Greve Geral 24 Novembro ( Porto)

Sessão Pública - Crise Económica e Social

Aparece, a tua presença é importante

GREVE GERAL

O BE Gondomar apela a todos os gondomarenses que no próximo dia 24 de Novembro adiram à GREVE GERAL

MAGUSTO na sede Concelhia de Gondomar

Sábado, dia 12 de Novembro pelas 17h00, o Bloco de Esquerda de Gondomar convida-te a participares no Magusto na sede de concelhia.
Às 19h00 intervenção de João Semedo sobre a situação politica actual e sobre a mobilização para a greve geral que se avizinha.
Mais que nunca a tua presença é importante, aparece e traz companhia

“Há uma agenda oculta do governo”

Na conclusão da interpelação do Bloco de Esquerda ao governo sobre desemprego, precariedade e alterações das leis de trabalho, o deputado Luis Fazenda, respondendo à acusação do ministro da Economia de que “querem deitar dinheiro para cima dos problemas” recordou que “este governo aumentou extraordinariamente, em relação ao seu antecessor, as garantias, os compromissos do Estado em relação ao buraco sem fundo que é o BPN. É este governo que deita dinheiro para o buraco da Madeira, não foi o Bloco de Esquerda.” O líder parlamentar do Bloco recordou que foi o seu partido que defendeu a renegociação de todas as parcerias público-privadas e o Orçamento de base zero para combater o desperdício e o endividamento excessivo do Estado. “Porque nós queremos privilegiar o investimento público, não a promiscuidade e a traficância dos dinheiros públicos com os interesses privados”, afirmou.

Luis Fazenda negou também que a responsabilidade do endividamento seja toda do governo anterior. “É uma responsabilidade partilhada, de bloco central”, afirmou, recordando que o caminho do endividamento, das parcerias público-privadas, foi partilhado pelo PSD e pelo PS. “O PSD esteve no governo e prosseguiu a mesma política. Esteve fora do governo e viabilizou orçamentos de Estado atrás de orçamentos de Estado.”

Luís Fazenda disse que há uma agenda oculta do governo – um “ajuste de contas com o factor trabalho”, acusando o governo de revanchismo social, de querer alterar drasticamente as relações de trabalho a favor do patronato, a favor do capital. Mais do que isso, Luís Fazenda acusou o governo de ter a ilusão de que pelo choque salarial, pela política de “empobrecer para melhorar” se vai atrair o capital estrangeiro. “Tenho uma má notícia para o governo: os senhores não têm nada no horizonte dos próximos dois ou três anos em termos de crescimento económico.”

O Bloco, em contrapartida, defende a reestruturação da dívida externa e interna, disse Fazenda, “um conjunto de medidas que nos possa levar em tempo útil a promover alguma cota de investimento público reprodutivo.” E concluiu dizendo que a esquerda tem alternativas, “os senhores é que estão comprometidos com este plano de ruína a que trouxeram o país.”

“Protecção do trabalhador não é a protecção do seu posto de trabalho”

Durante o debate, o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, afirmou que “a protecção do trabalhador não é a protecção do seu posto de trabalho”, disse que a meia hora adicional no horário de trabalho vai vigorar durante todo o programa de assistência financeira a Portugal, e que o salário mínimo só aumentará quando houver "aumento da produtividade".

in: esquerda.net, por Luís Fazenda

Manifestação Global - A Democracia sai à rua

15 de Outubro | 15h | Manifestação global

Eu vou: https://www.facebook.com/event.php?eid=139031266184168

PROTESTO APARTIDÁRIO, LAICO E PACÍFICO
- Pela Democracia participativa.
- Pela transparência nas decisões políticas.
- Pelo fim da precariedade de vida.

Lisboa - Marquês de Pombal (19h - Assembleia Popular em frente ao Parlamento)
Porto - Praça da Batalha
Angra do Heroísmo - Praça Velha
Braga - Avenida Central
Coimbra - Praça da República
Évora - Praça do Sertório
Faro - Jardim Manuel Bivar
Resto do Mundo (mapa-mundo dos protestos: http://map.15october.net/)




MANIFESTO:

Somos “gerações à rasca”, pessoas que trabalham, precárias, desempregadas ou em vias de despedimento, estudantes, migrantes e reformadas, insatisfeitas com as nossas condições de vida. Hoje vimos para a rua, na Europa e no Mundo, de forma não violenta, expressar a nossa indignação e protesto face ao actual modelo de governação política, económica e social. Um modelo que não nos serve, que nos oprime e não nos representa.

A actual governação assenta numa falsa democracia em que as decisões estão restritas às salas fechadas dos parlamentos, gabinetes ministeriais e instâncias internacionais. Um sistema sem qualquer tipo de controlo cidadão, refém de um modelo económico-financeiro, sem preocupações sociais ou ambientais e que fomenta as desigualdades, a pobreza e a perda de direitos à escala global. Democracia não é isto!

Queremos uma Democracia participativa, onde as pessoas possam intervir activa e efectivamente nas decisões. Uma Democracia em que o exercício dos cargos públicos seja baseado na integridade e defesa do interesse e bem-estar comuns.

Queremos uma Democracia onde os mais ricos não sejam protegidos por regimes de excepção. Queremos um sistema fiscal progressivo e transparente, onde a riqueza seja justamente distribuída e a segurança social não seja descapitalizada; onde todas as pessoas contribuam de forma justa e imparcial e os direitos e deveres dos cidadãos estejam assegurados.

Queremos uma Democracia onde quem comete abuso de poder e crimes económicos e financeiros seja efectivamente responsabilizado por um sistema judicial independente, menos burocrático e sem dualidade de critérios. Uma Democracia onde políticas estruturantes não sejam adoptadas sem esclarecimento e participação activa das pessoas. Não tomamos a crise como inevitável. Exigimos saber de que forma chegámos a esta recessão, a quem devemos o quê e sob que condições.

As pessoas não são descartáveis, nem podem estar dependentes da especulação de mercados bolsistas e de interesses financeiros que as reduzem à condição de mercadorias. O princípio constitucional conquistado a 25 de Abril de 1974 e consagrado em todo o mundo democrático de que a economia se deve subordinar aos interesses gerais da sociedade é totalmente pervertido pela imposição de medidas, como as do programa da troika, que conduzem à perda de direitos laborais, ao desmantelamento da saúde, do ensino público e da cultura com argumentos economicistas.

Os recursos naturais como a água, bem como os sectores estratégicos, são bens públicos não privatizáveis. Uma Democracia abandona o seu futuro quando o trabalho, educação, saúde, habitação, cultura e bem-estar são tidos apenas como regalias de alguns ou privatizados sem que daí advenha qualquer benefício para as pessoas.

A qualidade de uma Democracia mede-se pela forma como trata as pessoas que a integram.

Isto não tem que ser assim! Em Portugal e no Mundo, dia 15 de Outubro dizemos basta!

A Democracia sai à rua. E nós saímos com ela.


REENCAMINHA, DIVULGA, PARTICIPA | FAZ DESTE O TEU PROTESTO!

Os Movimentos Sociais

A CCGondomar apela a todos e a todas que no próximo sábado dia 8/10/2011 pelas 15h30 compareçam na sede do BE Gondomar a fim de participar num debate sobre o tema "Os Movimentos Sociais", contando com a presença de João Teixeira Lopes e Catarina Martins.
Em simultâneo vai-se realizar a pintura de um mural, numa parede adjacente à sede com o tema "As bandeiras do BE".

Contamos com todos os bloquistas de Gondomar.

Saudações bloquistas

Protesto Internacional a 15 de Outubro

O BLOCO DE ESQUERDA VAI PARTICIPAR NAS MANIFESTAÇÕES DE 1 DE OUTUBRO

É TEMPO DE LUTAR:
FAZER FRENTE AUSTERIDADE COM A LUTA SOCIAL!

A concentração dos bloquistas na manif do Porto far-se-á, a partir das 14h30, em frente ao café “Piolho”, na Praça de Parada Leitão, e integraremos a manifestação junto da nossa faixa com a palavra de ordem:

“TAXAR AS GRANDES FORTUNAS!“

PARTICIPA.

Comício a 30 Setembro com Francisco Louçã

O comício terá por tema "Fazer frente à austeridade com a luta social".
Auditório da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação do Porto (Paranhos)
Metro Polo Universitário - linha amarela.
Apareçam, participem, o país precisa de vocês.
As vossas ideias e os vossos pareceres são essenciais.

Debate com Francisco Louça e João Semedo

CONVITE

No próximo dia 9 de Julho – sábado pelas 15,30 horas iremos realizar um debate aberto a todos os aderentes e simpatizantes para discutirmos o futuro do Bloco neste debate vai estar o Francisco Louçã e o João Semedo.

No fim vamos fazer um convívio com uma sardinhada.

Contamos com a tua presença e participação que consideramos indispensáveis.

Se poderes confirmar a tua presença para o debate e para o convívio, falo até quinta-feira para o 919317192 ou para blocoesquerdagondomar@gmail.com

Pela Concelhia de Gondomar do Bloco de Esquerda.

“É a luta que nos faz fortes”, diz Louçã

Ao reconhecer a derrota nas eleições, o coordenador do Bloco de Esquerda afirma que se aprende sempre nestas situações e que não tem qualquer ressentimento para com os eleitores que escolheram votar noutros partidos. E promete luta contra os planos que os partidos que assinaram os acordos da troika vão querer aplicar.

Francisco Louçã começou o discurso da noite eleitoral do Bloco de Esquerda afirmando que estas eleições marcam o início de um novo ciclo político, que de facto começara já com o pedido de intervenção externa, “com o empréstimo que hipoteca Portugal nos próximos anos”.

Esta intervenção impõe “condições políticas que vão ser discutidas ao longo da legislatura que temos pela frente”. Estas condições configuram um programa económico e financeiro que não foi discutido pelos portugueses.

O Bloco de Esquerda, afirmou Louçã, esforçou-se por trazer aos portugueses o debate da Segurança Social, do emprego, da renegociação da dívida, mas “encontrámos do outro lado um fortíssimo muro de silêncio”.

Por outro lado, registou o coordenador do Bloco, o Partido Socialista “amarrou-se para os próximos anos a cumprir estas medidas que agravam o rendimento dos portugueses, prejudicam o emprego, diminuem a economia”. E destacou que em duas questões essas ameaças são importantíssimas para a vida das pessoas: “O código do trabalho proposto pelo acordo da troika que o governo certamente tornará no ponto um da sua agenda”, e que é uma “ofensiva anticonstitucional contra os direitos dos trabalhadores.” Por outro lado, os ataques aos salários, às pensões, os ataques à segurança social “têm de encontrar a opor-se-lhes uma força, um combate e uma determinação que o Bloco de Esquerda não deixará de ter e que serão decisivos para o futuro da esquerda”, reconhecendo embora que, diante dos resultados eleitorais, este combate é certamente mais difícil.

Passando a comentar os resultados do Bloco, Louçã reconheceu o partido não atingiu os seus objectivos e assumiu-se como o principal responsável por isso. O Bloco obteve um resultado eleitoral ao nível do de 2005, elegendo oito deputados. “O recuo é, em qualquer caso, uma derrota, e eu quero chamar as coisas pelo seu nome.” Mas aprende-se sempre mais com as derrotas, ponderou o coordenador do Bloco, afirmando que não tem qualquer ressentimento para com os eleitores que escolheram votar noutros partidos.

Mas o deputado eleito por Lisboa afirmou que o Bloco fez uma grande campanha e que demonstrou que a renegociação da dívida tem de começar já, e que o governo agora eleito não poderá deixar de a fazer, Apontou porém uma diferença entre os que querem renegociar para que a dívida continue a escalar cada vez mais, e aqueles que querem proteger os salários, proteger as pensões, o Estado Social e o respeito das pessoas.

“Mesmo na noite da derrota, nós não estamos vencidos”, garantiu o coordenador do Bloco. “Uma esquerda mais forte, mais determinada, capaz de responder pelos reformados, essa esquerda faz a diferença”. Nos próximos anos, essa esquerda irá aprender mais e vai à luta. “É essa esquerda que vai à luta, é essa luta que nos fará fortes”.

in:www.esquerda.net

Não te esqueças, VOTA

O voto é a tua arma, não desarmes, vota BLOCO

A CAMPANHA EM GONDOMAR

Dia 26 de Maio a Campanha vai passar por GONDOMAR.

Com a presença dos candidatos:

João Semedo / Catarina Martins / José Soeiro / Eliseu Lopes / Paula Canotilho.

Local de encontro Junta de Freguesia de S. Cosme ás 10h45.

11h00 - Visita à feira de S. Cosme.

12h30 - Oficinas da Câmara em Fânzeres.

13h15 - Escola secundária S. Cosme.

15h30 - Visita às margens do rio Douro na zona de Valbom (zona intervencionada pelo programa POLIS).

17h15 - Contacto com os funcionários do município à porta da Câmara.

17h30 - Arruada pelo centro da cidade.

18h15 - Passagem pelo colégio "PAULO VI".

19h15 - Churrasco na sede Concelhia.

Apelamos há presença de todos neste dia dedicado a Gondomar.

Iniciativas de pré-campanha eleitoral.

A tua presença é importante e determinante.

Sexta-Feira, 20 de Maio:

- 23h00 - Concerto na Praça dos Leões.

Sábado, 21 de Maio:

- 10h00 - Distribuição em Matosinhos, Feira da Sra da Hora. Ponto de Encontro, Sede do Bloco em Matosinhos (Rua Brito Capelo, 246)

- 14h30 - Distribuição em Matosinhos. Feira de Custóias e Marginal. Ponto de Encontro, Sede do Bloco em Matosinhos (Rua Brito Capelo, 246)

Arranque da campanha em Lisboa

Este Domingo, dia 22 de Maio é um momento importante de mobilização, para o almoço de arranque de campanha em Lisboa. A tua presença é importante e determinante.

O almoço de arranque de campanha do Bloco de Esquerda vai ser em Lisboa no Pavilhão Atlántico. O almoço custa 10€ ou 5€ (estudantes e desempregados) com autocarro incluído. Para te inscreveres é só responder a este e-mail ou contactar o 919169387 / 969457723

A distrital do Porto do Bloco de Esquerda criou uma página própria no Facebook: http://www.facebook.com/blocoporto. Se usas o Facebook, adere e divulga.

Saudações Bloquistas,

Ricardo Sá Ferreira
Bloco de Esquerda - Porto
919169387

“Se gostaste do 12 de Março, faz o teu 5 de Junho”

No discurso de encerramento da VII Convenção do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã faz apelo directo aos eleitores do PS, do PSD e do CDS, e em especial aos jovens, e sublinha que só um governo de esquerda pode defender o emprego e derrotar a bancarrota.

Francisco Louçã começou por afirmar que o Bloco de Esquerda sai desta convenção mais organizado, mais determinado, com mais clareza e propostas. E sobretudo com mais garra, que “vamos buscar aos movimentos sociais”, destacando mais uma vez a manifestação da “geração à rasca”, de 12 de Março.

O coordenador do Bloco reafirmou que a escolha, na democracia, não é na reunião do Ecofin da semana que vem, não é Barroso nem Strauss-Khan que a vão fazer, mas sim as eleições de 5 de Junho. “Repitam todos os dias: quem decide somos nós!”

O objectivo do Bloco nestas eleições, assumiu Louçã, é eleger mais deputados que os 16 eleitos nas últimas eleições. O coordenador do Bloco adiantou as prioridades do programa eleitoral que será levado a público agora que a convenção terminou. A primeira será a criação de emprego, a que se seguirão a reforma fiscal, a soberania agro-alimentar, a luta contra a corrupção, a defesa dos Serviços Públicos e particularmente do SNS, e com um destaque especial à defesa da banca pública. Sobre esta, Louçã recordou que José Sócrates defende a privatização dos seguros da Caixa Geral de Depósitos, e Pedro Passos Coelho a privatização parcial do banco público. “A diferença é que um privatiza 1/3 e o outro metade da CGD”, apontou.

Um que um governo de esquerda irá fazer, em contrapartida, é desenvolver a banca pública, garantiu.

Sobre o Serviço Nacional de Saúde, Louçã apontou a contradição de José Sócrates, que diz defendê-lo mas está a tirar cerca de 300 euros a cada contribuinte em cortes de gastos com o SNS, em redução de comparticipações, etc. “Sócrates diz o que não faz e faz o que não diz”, ironizou Louçã.

O mesmo acontece com a garantia de Sócrates de que não haverá cortes de subsídios de férias e de Natal. É que com o congelamento de pensões e salários e o aumento da inflação e da carga fiscal, as pessoas vão perder os dois subsídios de forma indirecta, garantiu Louçã, apresentando detalhadamente as contas.

O coordenador do Bloco recordou que a Irlanda, que assinou o acordo com o FMI e UE, já está a renegociar os juros. E que a Grécia, um ano depois da assinatura de acordo semelhante, está com juros de 24%, a dívida está maior e o défice é de 10%.

Citando António Nogueira Leite, Louçã mostrou que até a direita reconhece que os pobres vão ficar mais pobres com o acordo. Nogueira Leite disse há pouco tempo que “o primeiro acordo de Portugal com o FMI, há 28 anos, significou uma brutal transferência do factor trabalho para o factor capital”.

Louçã terminou com apelos aos eleitores do PS, e até do PSD e do CDS, e um apelo em especial aos jovens: “Se gostaste do 12 de Março, faz o teu 5 de Junho”, em mais um apelo aos participantes da manifestação da “geração à rasca”.

E terminou regatando a ideia da “esquerda grande” e defendendo a necessidade de um novo 25 de Abril.

in: www.esquerda.net

A crise e as respostas de Esquerda

Sessão pública com Maria José Magalhães, activista social e José Soeiro, deputado
Sexta-feira dia 8 de Abril pelas 21h30 na junta de freguesia de Baguim do Monte.
Aparece e traz um amigo

“Direita ajuda o governo na política do desemprego”

Esta quarta-feira, numa sessão pública em Leiria, Francisco Louçã respondeu a questões sobre as razões da moção de censura que o Bloco apresentará em Março e denunciou que a resposta da direita “é para ajudar o governo na política do desemprego”.

A sessão promovida pelo Bloco de Esquerda em Leiria funcionou como um parlamento aberto onde Francisco Louçã expôs a sua intervenção e depois respondeu a várias interpelações do público que colocou questões sobre a utilidade e as razões da moção de censura, mas também sobre a crise e o FMI e sobre as mobilizações sociais e sindicais.

Louçã começou por referir a “extraordinária” revolução árabe, sublinhando as suas origens sociais – a “revolta dos jovens desempregados” [referindo-se à Tunísia e ao Egipto] – e denunciando a hipocrisia dos países ocidentais, nomeadamente os principais da União Europeia (UE), que ajudaram a sustentar os regimes autoritários dando-lhes protecção política. Lembrando que os regimes tunisino e egípcio pertenciam à Internacional Socialista, da qual também o partido de José Sócrates faz parte, afirmou que a protecção dada a estes países se baseava numa garantia de controlo do petróleo e instrumentalização política dos países. “É por isto que a revolução árabe é tão importante, porque denuncia uma Europa que se preocupa mais com a indústria petrolífera do que com a liberdade dos povos”, disse Louçã.

Num segundo momento, Francisco Louçã falou concretamente sobre a moção de censura dizendo que esta é a terceira moção apresentada pelo Bloco e também a mais justificada de todas. Esta terceira moção, afirma Louçã, é contra “a economia cruel que afunda o país”, e responde “pelos 700 mil desempregados, pelos 2 milhões de precários perseguidos por esta economia, por um país que lhes retira vida”.“Nenhuma outra moção tinha sido atacada deste modo”, lembrou Louçã afirmando que “aqueles que arruínam o país querem que tudo fique na mesma”.

Já o governo, disse Louçã, “tem uma obsessão ideológica: tornar o despedimento mais barato e colocar cada trabalhador a pagar o seu próprio despedimento ou o do colega do lado, ou seja, resolver os problemas da economia portuguesa favorecendo o desemprego e baixando os salários”. Este é um modelo de inspiração liberal, sublinhou, “é o modelo da Thatcher e do Reagan, que só origina mais desemprego”.

O coordenador do Bloco de Esquerda considera que a resposta da direita à moção de censura do Bloco é para ajudar o governo na política do desemprego. “A direita quer agarrar o governo para este fazer o pior e desagregar a economia”, sustentou, referindo depois ironicamente a frase de Passos Coelho – “ainda não temos fome para ir ao pote”. “O pote somos nós, são os impostos, é economia, é o estado”, disse.

Louçã acentuou três factos que confirmam a necessidade da moção de censura e demonstram a “elevada degradação social” em que o país se encontra: as recentes estatísticas do desemprego; os resultados dos principais bancos em Portugal que demonstraram que estes pagaram uns juros irrisórios sobre 1500 milhões de euros de lucros e denunciou a “gigantesca tramóia do discurso sobre a distribuição dos sacrifícios“; o “entusiasmo” da direita com as propostas laborais do governo: o CDS quer prolongar os contratos a prazo até 6 anos, o PSD propõe que a Segurança Social – “que é dinheiro de todos os trabalhadores”, lembrou o dirigente bloquista – pague uma parte do salário para que o valor do trabalho seja menor, permitindo aos patrões contratar pagando abaixo do salário mínimo.

“Nós não estamos condenados”

O deputado acusa o bloco central, a alternância entre PS e PSD, de ser responsável por esta economia do medo e do desespero: “um como o outro são promotores das políticas do desemprego e entusiasmam-se com as políticas de privatizações”.

É por isto, diz, que a “ a esquerda precisa de ter a capacidade de apresentar uma alternativa”. “Nós não estamos condenados”, afirma Francisco Louçã, e acrescenta que “nós precisamos da força de uma alternativa que ponha na ordem o sistema financeiro, cobre os impostos justos a todos, que crie a sustentação para os serviços públicos e Segurança Social e que nessa base redistribua na população aquilo que é de todos”.

O Bloco quer democracia e justiça na economia e esse é o sentido da moção de censura, reiterou Louçã, afirmando que “não podemos cruzar os braços, nem ficar à espera que aconteça”.

Nos próximos meses corre-se o risco da degradação da economia portuguesa, advertiu, referindo-se à especulação financeira mas também aos planos da UE. “A União Europeia é pior do que o FMI quando cobra juros mais altos à Irlanda e à Grécia do que ao próprio FMI”, disse.

A UE e o FMI têm a mesma receita e só conhecem uma palavra: salário, diz Louçã acusando-os de procurarem fazer os ajustamentos sempre a partir do valor do trabalho, seja a partir do aumento do custo dos transportes, do aumento da saúde, do IVA, do congelamento das pensões, “é sempre ir buscar ao salário”.

Francisco Louçã, in http://www.esquerda.net

Iniciativas

O Bloco de Esquerda dá início esta semana a uma série de iniciativas por todo o país contra o FMI, a austeridade e a precariedade. Para este passo de força estão já marcadas sessões públicas de discussão e comícios. Uma novidade será a acção nacional de contacto com desempregados em todos os Centros de Emprego do país, marcada para dia 28 Fevereiro, em que distribuiremos os jornais do Bloco.

Em paralelo foi construído um jogo da glória versão FMI, que será realizado às 17h, no espaço público de cada localidade onde estão marcadas sessões públicas e comícios. Estão todos convidados a participar. Realizámos também a maior tiragem de sempre de jornais do Bloco, 350 mil exemplares, que serão distribuídos por todo o país.

Contacta o teu responsável local e organiza também uma distribuição.

Calendário:
23 de Fevereiro, Leiria - 21.30h, sessão pública no Ateneu Desportivo
24 de Fevereiro, Coimbra - 21.30h, debate no Café Stª Cruz, Praça 8 de Maio
25 de Fevereiro, Porto - 21.30h, sessão pública na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação
28 de Fevereiro, 8.30h/9.30h - Acção nacional de contacto com desempregados em todos os Centros de Emprego do País
1 de Março, Braga - 21.30h, sessão pública na Escola Secundaria Sá de Miranda
3 de Março, Portalegre - 20h, jantar/comício no Restaurante Castro
4 de Março, Aveiro - 21.30h, sessão pública no Auditório da Junta de Freguesia de Stª Maria da Feira
9 de Março, Lisboa - 21.30h, comício na Casa do Alentejo

Saiba mais em www.esquerda.net

Sessão Pública, com Francisco Louçã

Não faltes, e traz um amigo!

Ai meu deus que vem aí a direita

Uma das respostas mais reveladoras à moção de censura do Bloco de Esquerda foi o rápido alinhamento dos comentadores conservadores e de direita em defesa do governo.

O inefável Santana Lopes grita que isto tudo é insuportável e Pacheco Pereira vocifera desalmadamente como é costume. Mais longe, Passos Coelho reage com calma mas em francês, Marques Mendes fica atrapalhado e Marcelo ainda não disse nada. Os outros, todos, recomendam o apoio ao governo.

Percebe-se porquê. É que a moção critica e recusa a destruição do contrato social que deve proteger os desempregados. E a direita juntou-se ao PS para reduzir o subsídio de desemprego. A moção critica e recusa a vida sem vida que é imposta às gerações sacrificadas, aos trabalhadores que vivem a recibo verde e a trabalho temporário ou a prazo. E a direita juntou-se ao PS para promover os recibos verdes e a precariedade. Dois milhões, quase um em cada dois trabalhadores, desemprecários. Sem futuro, sem vida.

Naturalmente, a reacção de classe da direita leva-a a apoiar todas estas políticas e aliar-se ao governo que as protagoniza. Parece por isso ligeiramente exagerada a reacção de alguns comentadores de esquerda que, ao som da música do PS, vieram brandir o perigo da vitória da direita. A direita está onde sempre esteve, ao lado do PS (e, no futuro, contra o PS). E, porque as sondagens lhe parecem dar vantagem, isso não a torna mais perigosa do que já é agora, com a política que pressiona e impõe.

De facto, quem refere o perigo da direita no futuro quer esconder o perigo da direita no presente. E ela é perigosa. Perigosa e poderosa. Está mesmo a governar, porque é a política de direita que impõe, no final deste mês, a redução da indemnização ou a constituição de um fundo para financiar o despedimento. Se isso não é a direita, então o que é a direita? Se não é a direita que impõe que os dividendos não paguem imposto no caso de um dos maiores negócios do mundo, a venda da Vivo, o que é direita então?

Mas não fujo ao problema das sondagens. O que nos indicam é que, a continuar a degradação da governação, pode haver uma vantagem do PSD sobre o PS. Apesar disso, não estou a ver alguém a atrever-se a dizer que devemos abolir as eleições, para evitar que a direita ganhe. As eleições, a realizarem-se e quando se realizarem, são sempre uma solução e não um risco, porque a democracia é assim: tem o poder de decidir e eleger. A rápida passagem do PS e dos seus arautos para o ponto de vista da "suspensão da democracia" para proteger Sócrates, tem o seu encanto, mas pouca virtude política.

A pergunta que temos que nos fazer é antes porque é que isto acontece, porque é que as sondagens dão o PSD à frente? E a resposta é evidente, mesmo para os cultores do pânico da direita: a responsabilidade total é do governo e da política que pratica.

Do governo, porque não quer nenhum acordo à esquerda. Quer um Orçamento de corte de salários e de aumento de impostos, portanto à direita. Quer alterar as leis laborais para embaratecer o despedimento, portanto à direita. Quer facilitar a isenção fiscal dos bancos, portanto à direita. E esse acordo à direita trouxe o PSD para a ribalta política, ao mesmo tempo que o PS perde os votos de professores, de trabalhadores, de reformados, dos sacrificados da crise. O colapso eleitoral anunciado do PS, que abre o caminho à direita, é simplesmente o efeito da política do PS em aliança com a direita.

Os que nos gritam que a direita vem aí sabem que o PS é hoje o governo provisório do PSD. Sim, a direita tem avançado porque o PS abre a porta. É portanto extravagante pensar que a solução para barrar a direita é o PS, que é o mesmo partido que abre o caminho à direita levando-a ao poder efectivo, que é o da lei económica. O PS traz a direita, não luta contra a direita.

Por isso, pelo contrário, a esquerda tem uma tarefa difícil. Ser oposição e ser portadora de propostas. Ser unitária e saber dialogar com forças diferentes. O Bloco de Esquerda será a força de oposição mais decidida contra as políticas de direita e, por isso mesmo, a força que melhor é capaz de aproximar diálogos abertos e convergentes.

Para vencermos a direita, temos de criar uma esquerda muito mais forte, que junte gente que no PS recusa a facilitação dos despedimentos com independentes e gente de todas as cores que queira uma política pelo emprego e pelo salário.

A moção de censura afirma precisamente essa política. Se nos calamos em relação à política do desemprego, somos seus cúmplices. Se nada fazemos, facilitamos o caminho da direita, agora aliada ao PS e em breve em confronto com todos. Chegamos por isso ao momento da clareza. A esquerda não pode aceitar que Sócrates entregue o hospital público do Algarve ao Ricardo Salgado até 2040, ou o de Braga ao Mello, e que nos cobrem 15% de juro nessa operação. Eu não aceito. Não pode aceitar o congelamento das pensões. Eu não aceito. Não pode aceitar a redução dos salários. Eu não aceito.

Para vencermos a direita, precisamos de ter esquerda. É por isso que a moção de censura propõe políticas novas e concretas, afirmando uma esquerda que junta forças para a alternativa, a política socialista.

Francisco Louçã, in http://www.esquerda.net, 13 Fevereiro, 2011 - 13:57

Polémica sobre a moção de censura: acerto no tema e na oportunidade

Esta é uma moção táctica de alcance estratégico. Recusa inevitáveis. Se aprovada, trará eleições num tempo que não é o preferido pela direita e onde o socratismo terá reduzida margem para chantagear com o voto útil. Se chumbada, acentua o compromisso do PSD com a decadência do governo.

1. Porque se apresenta uma moção de censura? Desde logo, por razões de censura.

Ainda não conheço o texto que o BE submeterá à AR, mas dou por boas as razões invocadas por F.Louçã:

"Porque é agora que o governo concretiza medidas destruidoras do emprego porque facilitadoras do desemprego: a redução da indemnização pelo despedimento e o fundo para financiar o despedimento. Queremos que elas sejam retiradas, que sejam recusadas e que sejam vencidas, porque vão criar mais desemprego".

Esta crítica justifica a oportunidade: o pacote que o PS apresentou encontra-se em Concertação Social. O anúncio desta moção dificulta a posição do governo e fortalece os argumentos sindicais.

O segundo e o terceiro motivos, ligados entre si, são consistentes com o primeiro, mas não justificam, por si sós, a escolha do momento: o que ambos nos dizem é que esta é uma moção contra as políticas que rompem o contrato social com as novas gerações.

"Chegámos a uma situação insuportável: um em cada dois trabalhadores está desempregado ou é precário. O PS e PSD aprovaram a retirada do subsídio de desemprego a muitos desempregados, e reduziram o montante para os outros".

Há um milhão de recibos verdes, muitos dos quais falsos. E podemos corrigir essa situação de abuso, introduzindo novas regras para o contrato dos falsos recibos verdes".

F. Louçã, in facebook

Uma moção destas, "tipo Deolinda", pode não ser muito "política", mas faz todo o sentido para quem esteja a perder as suas ilusões na capacidade da política para alterar um sistema de vida onde "é preciso estudar para se ser escravo". Com as mais recentes decisões do governo, não é apenas o novo trabalho que continua incerto e precário, é a protecção social que diminui em caso de desemprego. Censura, portanto.

2. A escolha do momento foi a melhor? Foi a única razoável.

O Bloco anunciou a moção para o primeiro dia em que terá utilidade prática, 10 de Março. Ou seja, quando o PR estiver obrigado a pronunciar-se se for aprovada. É, portanto, uma moção para valer.

Se o governo cair por causa desta moção, o bloco é o primeiro responsável. É assim, sem doirar a pílula.

É por isso que se pode concordar ou discordar da moção não apenas em função do seu conteúdo, mas pelas consequências que possa acarretar. O que não se pode é sustentar, no mesmo argumento, que a moção não presta porque é a fingir e... que não presta porque pode vingar. Discussão política, sim, amálgama, não.

3. O que é uma "moção para valer"? É uma moção que se bate pelas razões da censura que apresenta.

Não é nem mais nem menos do que isto. A utilidade de uma moção não depende apenas do seu resultado. Esta é a mais recente "teoria" do CDS que, tanto quanto me lembro, já apresentou ou votou moções que perderam. Se este argumento valesse, jamais se apresentariam moções sem garantia prévia de vitória. Como se sabe, nunca foi assim. Nem em Portugal nem em qualquer outro país com parlamento plural.

Para quem a apresenta e para quem a vota, uma moção de censura é sempre um instrumento de acumulação de forças por ou contra uma política e os seus responsáveis. Se passa ou não passa depende. Vamos então a este "depende".

4. E se o governo cai? Se cair, vamos para eleições, é assim a democracia.

Para algumas pessoas, os resultados dessa putativa eleição estão escritos. Para outras - como eu, por exemplo - não. Mas deixemos o poder de adivinhação a quem de direito e fixemo-nos no essencial: a ninguém ocorre cancelar a democracia pelos riscos que possam trazer os seus resultados.

Pode, isso sim, discutir-se a oportunidade de antecipar essa eleição. As pessoas de esquerda que criticam esta moção, fazem-no por razões de oportunidade, por estarem convencidas de que a direita sairia beneficiada de eleições antecipadas. Sucede que essas mesmas pessoas, independentemente da moção e já antes dela, davam por adquirida, quer a derrota de Sócrates, quer a vitória da direita. O analista que melhor tem resumido esta opinião é o meu amigo Daniel Oliveira. Escreveu ele... 48 horas antes do anúncio da moção, ou seja, desconhecendo-a:

"Que José Sócrates está a prazo já não é assunto de debate para ninguém. Que será sucedido por Pedro Passos Coelho também deixa poucas dúvidas."

In Expresso online

F. Louçã avança uma explicação para a possível progressão da direita:

"Não fujo ao problema das sondagens. O que nos indicam é que, a continuar a degradação da governação, pode haver uma vantagem do PSD sobre o PS. (...) Os que nos gritam que a direita vem aí sabem que o PS é hoje o governo provisório do PSD. (...) É extravagante pensar que a solução para barrar a direita é o PS, o partido que lhe abre o caminho, levando-a ao poder efectivo, que é o da lei económica".

FL, ibidem

Este ponto de vista não é substancialmente distinto do que o próprio Daniel sugere, projectando o futuro:

"Sei que os portugueses demorarão alguns anos a esquecer José Sócrates. Com os maus tempos que aí vêm (...) já não vai bastar a indignação retórica com as privatizações quando privatizou, a defesa intransigente, em palavras, do Estado Social quando se fragilizou o Estado Social ou as reflexões sobre a necessidade da Europa mudar de rumo enquanto se aceita um papel passivo dos países periféricos. O que falta ao PS é consistência e consequência".

Subscrevo o diagnóstico, mas não o fatalismo do Daniel. Acho que vivemos tempos de incerteza, com grande volatilidade nas opiniões. O que hoje parece adquirido, amanhã deixa de o ser e a opinião do analista é uma entre muitas. Não acho que exista uma "vaga de direita"; penso que existe, isso sim, uma fronda de desconfiança face à política que temos. Mas, precisamente, este é o motivo por que o resultado de eventuais eleições não é determinado apenas por Sócrates e Passos Coelho. Encontramo-nos, aliás, ante a possibilidade de um fenómeno novo:

"O descontentamento e a crise podem levar à desagregação da geografia eleitoral, deixando o centro-esquerda em estado comatoso prolongado. Já aconteceu em Itália e em França, nada nos diz que não possa acontecer em Portugal".

DO, ibidem

O autor coloca esta possibilidade na sequência de uma derrota eleitoral de José Sócrates. Mas nada obsta a que ela já seja parte dessa mesma derrota. Por esta ou por aquela razão, são prováveis eleições algures entre 2011 e 2012. Se assim é, a escolha do momento para a queda do governo está longe de ser indiferente. Quando o Bloco anuncia uma moção para 10 de Março não está apenas a dizer que a política do governo deve ser estancada quanto antes. Está também a dizer ao povo que prefere eleições quanto antes. E desculpem lá qualquer coisinha, penso que a maioria do povo pensa exactamente o mesmo.

Com efeito, este é o primeiro ano em que a crise está a ser paga, não apenas pelos desempregados, mas também pelos funcionários públicos, pelos pensionistas e pelos jovens. Com ou sem FMI, o isolamento do governo só pode aumentar com o passar do tempo. Em consequência, de pouco valerá a coerência da esquerda, se nada for feito para comprometer mais ainda a direita com as políticas que a comprometem e que marcam a governação. É por isto que não percebo como se pode criticar a oportunidade da moção BE brandindo a ameaça da direita. A antecipação do calendário político é um dos meios mais eficazes para contrariar as hipóteses de PSD e CDS alcançarem a maioria absoluta.

5. E se o governo não cai? Se não cai é porque o PSD o aguenta...

Não é por acaso que esta moção é um embaraço.

Para os dirigentes do PS, ela é "tresloucada", "irresponsável", "radical", "extremista" e sei lá mais o quê. Ao meu colega Vital Moreira só faltou escrever que os aumentos dos juros da dívida deveriam ser facturados ao bloco. Quando, da banda governamental, a histeria substitui a serenidade... é porque devemos ter acertado.

Para o PSD, a moção é um lindo sarilho, como, aliás, as notícias deste fim de semana confirmam. No laranjal uma mão lava a outra - estar na oposição enquanto se abençoam as políticas de austeridade é "dois em um". Sucede que a moção do BE lhes estraga o arranjinho. Obriga-os a sair do terreno de conforto em que se encontram. Por isso, foram de fino gabarito os epítetos que mereceu: a moção seria "arrogante" (como afirmou Luís Delgado, um pequeno partido não pode ousar liderar a oposição...), "extemporânea" ("o ideal para o PSD era que fosse o PR a dissolver a AR", Luís Delgado bis) e, obviamente e sempre, "irresponsável" - esta foi seguramente de Santana Lopes...

Se o PSD votar contra ou se abstiver, não são apenas os mercados que lhe agradecem. Sócrates e Cavaco não deixarão de respirar de alívio pelo "sentido de responsabilidade" laranja - se for essa a decisão. Neste caso, a moção mostra como existe uma unidade fundamental de propósitos por detrás das guerras de alecrim e de manjerona entre PS e PSD. E isso é positivo e porventura decisivo para o momento em que o país for a votos.

Há alguma verdade quando se critica a moção do BE por esta se dirigir não apenas ao governo, mas também à oposição de direita. Não por causa do que lá venha escrito - espero, sinceramente, que não contenha qualquer referência ao PSD - mas pela definição de campos que impõe. Qualquer que seja a sua posição, o PSD terá enorme dificuldade em a explicar.

Ao invés, já não há qualquer verdade na crítica à moção por esta fazer parte da concorrência entre "os vizinhos do lado". O efeito retórico é interessante, mas não a consequência. Independentemente das opiniões sectárias que existam num e noutro partido, BE e PCP têm interesses convergentes na defesa do mundo do trabalho e contra a ruptura no Contrato Social. Caminham separados porque são muito diferentes nas propostas que apresentam; atacam em conjunto porque defendem valores comuns.

6. E o ónus de derrubar um governo? É verdade, não há bela sem senão.

Quem derrube um governo, por impopular que este seja, paga sempre por esse facto.

Sucede que em política não há decisões sem prós e contras, nem é possível erradicar o risco. A moção pode ser um erro ou um acerto, mas não é reflexo de "desnorte" nem tardio sintoma de "infantilidade".

Mais curioso é o argumento de que a moção representa um balão de oxigénio para José Sócrates. Se fosse verdade, porquê a indignação de quantos receiam, acima de tudo, a ameaça da direita? Lamento desiludir o/a leitor(a) que faça do medo uma conduta: não, não há fins felizes com José Sócrates, porque o homem é o problema 1, 2 e 3 que impede qualquer solução de esquerda para o país. E como o partido não o despacha, terá de ser o povo a removê-lo em eleições. Não sou eu que o digo:

"Os socialistas terão de se preparar para uma longa travessia do deserto. O próximo congresso do PS (...) apenas tornará mais evidente o autismo socialista. Mas vêm aí outros tempos.(...) Depois de José Sócrates, o PS ficará em escombros. Os seus mais fiéis e acríticos seguidores irão tratar das suas vidas. Uns com passagem direta para o novo poder, outros de licença em empresas privadas e públicas, à espera de uma nova vitória. Se o PS os deixar partir de vez (...) quer dizer que aprendeu alguma coisa. Se fica apenas à espera do desastre que será Passos Coelho, então esperemos que a travessia do deserto seja mesmo muito longa."

DO, ibidem

Não tenho pontos de vista tão definitivos, mas isso deve ser da idade. Em matéria de predição sou razoavelmente moderado. Por exemplo, tenho menos expectativas numa liderança mais à esquerda (bem precisaríamos dela, todos), mas em contrapartida não faço votos para desertos a perder de vista.

Muito menos subscrevo a tese segundo a qual "com a guinada à direita a que a política nacional vai assistir, o bloco central não tem qualquer futuro". Bem pelo contrário, o bloco central institucional (entre governo e presidência) só não se transformará em bloco central orgânico se os dois partidos da direita não obtiverem a maioria absoluta. Se a alcançarem precisam absolutamente de um PS, ainda para mais enfraquecido, num grande governo de "união nacional". Nenhum governo de maioria absoluta à justa estará em condições de gerir o PEC IV, o PEC V e o que mais se verá. Isso já é verdade hoje, sê-lo-á ainda mais em 2012.

Esta é, portanto, uma moção táctica de alcance estratégico. Recusa inevitáveis. Se aprovada, trará eleições num tempo que não é o preferido pela direita e onde o socratismo terá reduzida margem para chantagear com o voto útil. Se chumbada, acentua o compromisso do PSD com a decadência do governo.

Não, nada está escrito a não ser o que o se vai escrevendo. E nós escrevemos.

Miguel Portas, in http://www.esquerda.net, 14 Fevereiro, 2011 - 01:23