2 de ago. de 2012

Este governo tira mais a quem tem menos

A par de nada fazer para contrariar, e até mesmo de contribuir para o aumento dramático do desemprego, o governo reduz o rendimento de trabalhadores e pensionistas, aumenta exponencialmente o custo de vida dos cidadãos e corta nas prestações sociais de quem mais precisa.
Em 2012, o governo não procede a qualquer atualização do salário mínimo nacional, mantendo-se o mesmo nos 485 euros.
Mediante a eliminação dos subsídios de férias e de natal, aplicável aos funcionários públicos, e também aos pensionistas, o governo cortou, de uma assentada, 14% do rendimento anual de todos os trabalhadores que recebem mais de 600 euros por mês.
Em 2012, o governo aumentou o IVA de dezenas de produtos e publicou novas tabelas de retenção na fonte de IRS, que se traduzem na redução do salário líquido dos trabalhadores. No que respeita aos reembolsos referentes a 2011, alguns contribuintes irão sofrer uma redução drástica, enquanto outros passarão a pagar.
O governo encareceu também o acesso à saúde, introduzindo aumentos de taxas moderadorasque ultrapassam os 100%.
O preço da eletricidade para consumo doméstico subiu 12,9%.
O aumento dos preços do gás em Portugal foi ainda mais elevado, de 17,1%.
Em fevereiro, tornou-se mais caro utilizar os transportes públicos.
No próximo ano letivo, os estudantes, entre os quatro e os 23 anos, vão perder a redução de 25% nos passes.
As rendas sociais das 12500 casas pertencentes ao Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) estão a sofrer uma atualização que em alguns casos poderá levar a aumentos na ordem dos 400%.
Segundo o boletim de Execução Orçamental da Direção Geral do Orçamento de janeiro de 2012, no ano passado o Estado gastou menos 573,9 milhões de euros em abono de família, subsídio de desemprego e apoio ao emprego, ação social e rendimento social de inserção.
478 664 crianças e jovens deixaram de ter acesso ao abono de família. O corte foi de 511% face ao ano anterior, durante o qual foram canceladas 78 346 prestações. o Estado português gastou menos 293,3 milhões de euros com o subsídio familiar a crianças e jovens, face ao ano anterior. No primeiro mês de 2012 mais 67 mil crianças e jovens deixaram de usufruir do abono.
A ação social também não foi imune aos cortes impostos pelo governo. Em 2011, foram gastos menos 58,1 mil milhões de euros, comparativamente com 2010. A contenção chegou aos 3,6%.
Este ano, o governo procedeu a alterações no que respeita ao subsídio de maternidade, sendo que os subsídios de férias e de Natal deixam de ser contabilizados no valor do subsídio.
Em plena crise económica e social, o governo reduziu em 20,2% o orçamento destinado ao Rendimento Social de Inserção. O executivo do PSD/CDS-PP decidiu ainda impor uma diferenciação nas baixas conforme a sua duração Quando a baixa for até 30 dias, o subsídio passará a corresponder a apenas 55% da remuneração, quando até à data era 65%. Quanto às baixas superiores a 30 e até 90 dias, a percentagem é reduzida de 65% para 60%.
São cada vez mais os portugueses a solicitar ajuda ás instituições que trabalham com a população sem-abrigo.
Entre 2010 e 2011, a Cáritas Portuguesa registou um aumento de 91 por cento no atendimento de novos casos de pobreza. Muitos dos novos pedidos de ajuda vêm de famílias de classe média. São casos de agregados que perderam o direito a algum tipo de subsídio, noutras um ou os dois membros do casal ficaram no desemprego.
Este é o resultado de mais de três décadas de governos do PSD/CDS e PS mais empobrecimento e mais desemprego.
Rui Nóvoa in Vivacidade