Em 2012 a dívida pública já aumentou 13,4 mil milhões e, só em julho e agosto cresceu mais 700 milhões. No final de 2012, esta dívida será mais do dobro do que era há 8 anos e em 2013, aumentará mais 12 mil milhões. Portugal está a empobrecer, a perder emprego e a promover a imigração, ficando cada vez mais endividado.
Responder a esta falência anunciada é a maior tarefa da Democracia.
1ºMedida: anular o aumento do IRS, imposto pelo PSD/CDS, mudando o sistema fiscal com base na progressividade e alterando para isso o IRC, introduzindo um imposto sobre grandes fortunas, reintroduzindo um imposto sobre finanças;
2ºMedida: renegociar e cortar a dívida, para um nível sustentável para criar investimento, de modo a limitar o pagamento da dívida a metade nos próximos dois anos;
3ºMedida: promover políticas sociais, de base local com o IMI que inclua a banca, a igreja e o estado, e com as receitas do imposto sobre fortunas;
4ºMedida: terminar o escândalo das PPP e proteger os contribuintes das rendas financeiras;
5ºMedida: aumentar os recursos da segurança social para garantir o seu futuro;
6ºMedida: proteger as pessoas dos despejos e do sobreendividamento.
Com o conjunto destas medidas seria possível financiar o esforço do investimento e de criação de emprego, corrigindo ao mesmo tempo o défice para evitar o ciclo de dependência, chantagem e destruição da economia portuguesa.
Estas medidas supõem uma modificação urgente do sistema fiscal e da vida social em Portugal. Representam a proteção dos contribuintes e trabalhadores e uma forte imposição de obrigações fiscais ao capital. Essa regra de Democracia fiscal que nunca foi imposta em Portugal.
por: Rui Nóvoa
in: jornal vivacidade
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