Não aceitamos o precipício. Há outro caminho.

O Governo da Troika PSD/CDS quer-nos fazer acreditar que não há alternativa às políticas de austeridade, o que não é verdade. Desde quando é que o desemprego e os baixos salários ajudam a economia? O Bloco de Esquerda apresentou  seis medidas que, se fossem aplicadas teriam um efeito positivo na economia e na vida das pessoas.
Em 2012 a dívida pública já aumentou 13,4 mil milhões e, só em julho e agosto cresceu mais 700 milhões. No final de 2012, esta dívida será mais do dobro do que era há 8 anos e em 2013, aumentará mais 12 mil milhões. Portugal está a empobrecer, a perder emprego e a promover  a imigração, ficando cada vez mais endividado.
Responder a esta falência anunciada é a maior tarefa da Democracia.
1ºMedida: anular o aumento do IRS, imposto pelo PSD/CDS, mudando o sistema fiscal com base na progressividade e alterando para isso o IRC, introduzindo um imposto sobre  grandes fortunas, reintroduzindo um imposto sobre finanças;
2ºMedida: renegociar e cortar a dívida, para um nível sustentável para criar investimento, de modo a limitar o pagamento da dívida a metade nos próximos dois anos;
3ºMedida: promover políticas sociais, de base local com o IMI que inclua a banca, a igreja e o estado, e com as receitas do imposto sobre fortunas;
4ºMedida: terminar o escândalo das PPP e proteger os contribuintes das rendas financeiras;
5ºMedida: aumentar os recursos da segurança social para garantir o seu futuro;
6ºMedida: proteger as pessoas dos despejos e do sobreendividamento.
Com o conjunto destas medidas seria possível financiar o esforço do investimento e de criação de emprego, corrigindo ao mesmo tempo o défice para evitar o ciclo de dependência, chantagem e destruição da economia portuguesa.
Estas medidas supõem uma modificação urgente do sistema fiscal e da vida social em Portugal. Representam a proteção dos contribuintes e trabalhadores e uma forte imposição de obrigações fiscais ao capital. Essa regra de Democracia fiscal que nunca foi imposta em Portugal.
por: Rui Nóvoa
in: jornal vivacidade

Refundar ou afundar?

Ainda o orçamento do Estado para 2013 não foi aprovado e o Governo já vem dizer que irá falhar. Nada mais justifica que para lá de todos os cortes em serviços públicos e todo o assalto fiscal, se anuncie já um corte de mais 4 mil milhões de euros na educação, na saúde, na segurança social.
Depois de aumentar os impostos até à ao nível do confisco, o governo não os pretende reduzir arrasando o direito à saúde ou à proteção social. Não. A solução da direita é menos Estado e mais impostos, menos democracia para mais sacrifícios, trabalhadores mais pobres para um país mais desigual.
Sejamos claros. Diminuir o acesso aos serviços públicos e aumentar os seus custos é uma nova forma de aumentar os impostos, mesmo quando já pensávamos que isso era impensável. Pior: na falta de oferta pública, ou com ou aumento do seu custo, quem puder terá de pagar aos privados; quem não puder, simplesmente perderá o acesso a cuidados essenciais. Se os custos da educação ou saúde pública aumentam, os mais pobres não têm outra opção.
Haverá boas escolas privadas e boas escolas públicas, mas só as públicas não têm a entrada condicionada a quem pode pagar ou tem o apelido certo. Haverá bons hospitais privados e públicos, mas só o Serviço Nacional de Saúde garante que todos e todas têm direito aos melhores cuidados médicos sem olhar à sua carteira. É na escola pública e na saúde pública que está a proteção da vida das pessoas.
Bem sei que o governo alega que não há outra possibilidade senão privatizar o que é de todos. Mas, se não há outra possibilidade, porque é que não foram às eleições a propor privatizar tudo o que já estava previsto no PEC4 e no memorando com a troika e ainda acrescentar mais 4 mil milhões de euros dos serviços essenciais?
Entendamo-nos bem. Não, não foram os serviços públicos e as prestações sociais que nos conduziram a esta crise. Pelo contrário. É o Estado Social que garante democracia, que garante respeito, dignidade. O serviço público é a própria base e o cimento da democracia real. Da mesma forma que não aceitamos a democracia pela metade, não aceitamos um país em que o governo e os seus amigos decidem quem é que tem direito à educação ou saúde. Onde o mercado discrimina, o serviço público protege e torna todos iguais. Onde a ganância explora, o serviço de saúde, a escola pública ou a segurança social pública fazem a diferença da democracia.
O que o Governo quer não é “refundar”; é sim afundar o Estado Social. E é por isso que tem de ser demitido.
por: Catarina Martins
in: jornal vivacidade

MAGUSTO BE GONDOMAR

CONVIDAM-SE TODAS/OS PARA O MAGUSTO DO BLOCO DE ESQUERDA EM GONDOMAR DIA 1 DE DEZEMBRO ÀS 17H30 NA SEDE.

Recusar o orçamento: um imperativo de sensatez

Com o Orçamento do Estado para 2013, que o Governo apresentou na Assembleia da República, quem vive do trabalho (do seu salário ou da pensão para a qual descontou toda a vida) vai empobrecer e muito, mas, previsões do próprio Governo, em 2013 a dívida e o desemprego continuam a crescer e a recessão aprofunda-se.
Partilho convosco 5 dos principais erros e injustiças deste orçamento: 
1 - Os cortes na despesa são cortes na saúde, na educação e nas prestações sociais, ou seja, afetam mais quem mais precisa dos serviços públicos; os cortes na despesa são cortes nas pessoas, que agravam a pobreza; 
2 - O despedimento de metade dos contratados da Função Pública põe na rua os quadros mais jovens e põe em causa a sobrevivência dos serviços públicos - na saúde (onde não está prevista qualquer exceção) deixa o país sem enfermeiros e enfermeira -; mais desemprego no momento em que se batem todos os records de desemprego;
3 - Uma pessoa que ganhe 850 € por mês vai ter um aumento do IRS de 42%, mas quem ganha num mês tanto como essa pessoa ganha num ano (salários a partir de 10 mil euros) tem metade do agravamento (20%); mais desigualdades num dos países mais desiguais da Europa; 
4 -Quem trabalha a falso recibo verde terá um agravamento ainda maior de IRS e quem está doente ou desempregado também vai ser penalizado (cortes de 6% e 5% nos subsídios de desemprego e de doença); mais injustiça de um governo que abusa sempre mais de quem está mais frágil; 
5 - A tributação sobre os rendimentos do trabalho é agravada, em média, em mais de 35%, mas sobre o capital, o pouco que é taxado, só é agravada em 3%; menos equidade ainda na distribuição de sacrifícios entre capital e trabalho, contrariando a decisão do Tribunal Constitucional.
Nas últimas semanas, à contestação permanente nas ruas, têm-se juntado vozes de todos os quadrantes políticos que afirmam a insensatez deste orçamento. E até o Ministro da Economia e Emprego, que até agora só se ocupou em cortar salário e direitos a quem trabalha, já reconheceu publicamente que sem crescimento económico não se consegue pagar a dívida. Está pois na altura de ter sensatez. E a sensatez exige uma renegociação dos juros da dívida; se nada for feitio em 2013 gastaremos tantos em juros como o Serviço Nacional de Saúde. Renegociar os juros é a única forma de libertar as verbas necessárias para investir na criação de emprego e na produção nacional e para recuperar salários e pensões; o caminho para o crescimento económico. Provocar a exaustão da economia com o assalto fiscal, como o Governo pretende, é o caminho para a bancarrota. A sensatez é toda a contestação a este orçamento, a este Governo, a esta Troika.

por: Catarina Martins
in:jornal vivacidade

Os salteadores da arca vazia

Todos os dias os portugueses são confrontados com mais anúncios de austeridade. De cada vez que os governantes falam ao país são cortes e mais cortes. Ficamos cada vez pior nos salários nas pensões, nos subsídios de desemprego e, vergonha, até nos subsídios de doença. Aumentos no IMI e no IRS, é o vale-tudo em nome da dívida. No entanto todas estas medidas que estão a destruir a vida das pessoas não  diminuem a dívida, pelo contrário estão a aumentá-la:151 mil milhões de euros em Dezembro de 2010,174 mil milhões de euros, em Dezembro de 2011,187 mil milhões em Junho de 2012. Apenas num ano deste governo PSD/CDS-PP a dívida aumentou 15 mil milhões de euros, mais de mil milhões de euros por mês. Insistir nesta política é levar ao encerramento de muitas mais empresas, aumentando ainda mais o desemprego. Se esta política continuar, o país irá  ao colapso. Desde a primeira  hora que o Bloco de Esquerda tem defendido a reestruturação da dívida (os juros são verdadeiramente usurários),a alteração dos pagamentos negociados nas  parcerias público-privadas, o investimento publico     e o apoio ás pequenas e médias empresas(que estão em asfixia financeira, já que a banca deixou de emprestar).Este é  que é o caminho para sairmos do buraco em que as políticas de direita nos meteram. Na verdade, os trabalhadores e o povo nunca viveram acima das suas possibilidades, não 500 ou 700 euros de salário que levaram o país para o fundo. Este governo não tem qualquer solução para os problemas do país. Até  ex-líderes do PSD Marcelo Rebelo de Sousa ou Manuela  Ferreira Leite ou do CDS-PP Bagão Félix, já perceberam que a “ receita não está a curar a doença” está sim a agravar  a situação .Todos os governantes vêm com a chantagem dos credores. Mas já não pega. O governo Passos Coelho está completamente dominado pelas ideias fanáticas do Gaspar e do Borges, Paulo Portas está com um pé no governo e outro fora, a fazer-se passar por “amigo dos contribuintes” O país já  percebeu que este governo só nos levará á destruição e  á ruína. Por isso são cada vez mais os milhares de pessoas que descem às ruas. O país precisa de um governo que  tenha coragem de ir buscar dinheiro aos poderosos e não aos trabalhadores e  reformados . O pais precisa de um governo que rompa com a troika, que denuncie os acordos  ruinosos assinados com o FMI, BCE e Comissão Europeia. Este governo do PSD/CDS-PP em nome da troika, chegou até á indecência de taxar os desempregados como se fossem pessoas de posses elevadas Basta, já é demais. Este governo não tem legitimidade para continuar a destruir Portugal.
por: Rui Nóvoa
in: jornal vivacidade