Rui Nóvoa, deputado
da Assembleia Municipal
PS+PSD aprovaram o PEC que é um autêntico desastre económico e social para os próximos quatro anos. Com este plano, aprovado pela santa aliança do bloco central, o governo abandona o combate à pobreza, cortando nos apoios sociais aos mais desfavorecidos. Impõe a redução dos salários reais, mantendo os níveis de desemprego, continuará com as parcerias público-privadas, que mais não são do que entregar de mão beijada os bens públicos aos privados. Este não é um plano de redução de despesas, mas sim um plano que tira aos pobres para dar aos ricos.
Este PEC não era inevitável como o Bloco de Esquerda bem provou com as propostas alternativas que apresentou. Não adianta tentar convencer-nos que estas medidas foram uma imposição externa, ou resultou da pressão dos sectores económicos e financeiros mais poderosos. Foi sim uma escolha: a desistência perante a crise e o abandono das promessas eleitorais apresentadas pelo PS do combate à pobreza e às desigualdades sociais. A atitude face ao rendimento social de inserção e ao subsídio de desemprego é bem a medida de políticas que o governo PS vai seguir: de capitulação perante a direita até à demagogia populista primária.
É possível outro caminho, capaz de responder de forma eficaz aos problemas das pessoas e do país. E, por isso, o Bloco apresentou quatro questões que considerámos "decisivas".
1 - Propusemos o total abandono da política de privatizações do governo, por considerarmos prejudicial e desastrosa do ponto de vista económico!
2 - Contrapondo com a venda dos submarinos recentemente adquiridos e com a aplicação de uma taxa sobre os off-shores, o Estado obteria um encaixe financeiro superior a 1.000 milhões de euros.
3 - Os cortes nos salários e pensões constituem outra questão fundamental para o Bloco de Esquerda: o governo pretende reduzir cerca de 600 milhões de euros no rendimento social de inserção (RSI). A tradução desta política num espaço de três anos é a retirada de qualquer apoio a todos os desempregados que esgotem o período de duração do subsídio. O Bloco de Esquerda defende o aumento dos salários mais baixos, das pensões e o alargamento excepcional da abrangência do subsídio de desemprego, com o financiamento através da taxação sobre os lucros da finança. Quanto à política de aumento de impostos do governo, contrapomos uma política de taxação sobre as mais-valias bolsistas e o corte nos benefícios, deduções e taxas especiais e liberatórias. Com a introdução destas medidas, o Estado poderia recuperar 250 milhões de euros em taxas sobre as mais-valias e 350 milhões em benefícios e taxas especiais.
4 - Em termos de reanimação da economia, o Bloco de Esquerda defende um reorientar do investimento público e o apoio ao investimento privado para uma política de emprego, através da criação de um programa nacional de reabilitação urbana, sendo esta medida apoiada por 50 milhões de euros por ano de fundos públicos. Um outro mundo é possível! Houvesse em Portugal um governo de esquerda e não seriam os mesmos de sempre a pagar a crise!
Texto extraído do jornal Vivacidades, de 8 de Abril
Este PEC não era inevitável como o Bloco de Esquerda bem provou com as propostas alternativas que apresentou. Não adianta tentar convencer-nos que estas medidas foram uma imposição externa, ou resultou da pressão dos sectores económicos e financeiros mais poderosos. Foi sim uma escolha: a desistência perante a crise e o abandono das promessas eleitorais apresentadas pelo PS do combate à pobreza e às desigualdades sociais. A atitude face ao rendimento social de inserção e ao subsídio de desemprego é bem a medida de políticas que o governo PS vai seguir: de capitulação perante a direita até à demagogia populista primária.
É possível outro caminho, capaz de responder de forma eficaz aos problemas das pessoas e do país. E, por isso, o Bloco apresentou quatro questões que considerámos "decisivas".
1 - Propusemos o total abandono da política de privatizações do governo, por considerarmos prejudicial e desastrosa do ponto de vista económico!
2 - Contrapondo com a venda dos submarinos recentemente adquiridos e com a aplicação de uma taxa sobre os off-shores, o Estado obteria um encaixe financeiro superior a 1.000 milhões de euros.
3 - Os cortes nos salários e pensões constituem outra questão fundamental para o Bloco de Esquerda: o governo pretende reduzir cerca de 600 milhões de euros no rendimento social de inserção (RSI). A tradução desta política num espaço de três anos é a retirada de qualquer apoio a todos os desempregados que esgotem o período de duração do subsídio. O Bloco de Esquerda defende o aumento dos salários mais baixos, das pensões e o alargamento excepcional da abrangência do subsídio de desemprego, com o financiamento através da taxação sobre os lucros da finança. Quanto à política de aumento de impostos do governo, contrapomos uma política de taxação sobre as mais-valias bolsistas e o corte nos benefícios, deduções e taxas especiais e liberatórias. Com a introdução destas medidas, o Estado poderia recuperar 250 milhões de euros em taxas sobre as mais-valias e 350 milhões em benefícios e taxas especiais.
4 - Em termos de reanimação da economia, o Bloco de Esquerda defende um reorientar do investimento público e o apoio ao investimento privado para uma política de emprego, através da criação de um programa nacional de reabilitação urbana, sendo esta medida apoiada por 50 milhões de euros por ano de fundos públicos. Um outro mundo é possível! Houvesse em Portugal um governo de esquerda e não seriam os mesmos de sempre a pagar a crise!
Texto extraído do jornal Vivacidades, de 8 de Abril
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