PARADA PRECÁRIA - MAY DAY 2010 - PORTO

Se és imigrante e te dizem ilegal és PRECÁRIO.
Se estás desempregado és PRECÁRIO.
Se trabalhas a recibos verdes és PRECÁRIO.
Se não podes aderir a um sindicato és PRECÁRIO.
Se foste obrigado a criar uma empresa para poder trabalhar para outros és PRECÁRIO.
Se és trabalhador/a do sexo és PRECÁRIO.
Se trabalhas com contratos a prazo curto és PRECÁRIO.
Se não te podes reunir com as pessoas que fazem o mesmo que tu és PRECÁRIO.
Se estudas e esperas entrar no mercado de trabalho vais ser PRECÁRIO.
Se és bolseiro e não ganhas nem mais um tostão és PRECÁRIO.
Se podes ser despedido amanhã és PRECÁRIO.
Se pensas que ainda existem empregos seguros és PRECÁRIO.

Na MAYDAY, no próximo dia 1 de Maio, tenhas ou não partido, sejas de onde fores, faças o que fizeres ajuda a aumentar o protesto contra a precariedade.

MAYDAY 1 de Maio de 2010 13h00 Praça dos Poveiros PORTO

(junt@s desfilaremos rumo à marcha da CGTP, que integraremos)

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Publicada por Tribuna Socialista

Após quarenta e um dias, os seis presos de consciência de Salé/Marrocos suspendem greve de fome

Declaração

Queremos anunciar ao público em geral que decidimos suspender a nossa greve de fome desencadeada na terça-feira à noite, dia 27 de Abril de 2010, depois de termos recebido garantias das autoridades marroquinas, na sequência de muitos diálogos e muitas reuniões que ocorreram, com respeito ao nosso caso, durante as últimas duas semanas de greve.

Notamos que o estado de saúde do grupo está afectado pela greve de fome, com muitas complicações, bem como a sofrer de uma série de outras doenças crónicas.

Para terminar, enviamos os nossos cumprimentos e a nossa gratidão a todos os apoiantes da democracia internacionais, aos grupos de direitos humanos, aos governos e parlamentos e às organizações que nos apoiaram ao longo desta batalha pelo nosso direito à dignidade. E, do mesmo modo, a todos os presos políticos Saharauis, em prisões marroquinas, pelo seu envolvimento na greve de fome, em solidariedade com a nossa luta.

Assinado Defensores dos Direitos Humanos Saharauis / Presos de consciência:


Brahim Dahane: Detenção n.º: 50014.

Ali Salem Tamek: Detenção n.º: 50010.

Ahmed Nasiri: Detenção n.º: 50015.

Yahdih Tarouzi: Detenção n.º: 50012

Saleh Labihi: Detenção n.º: 50011

Rashid Sghir: Detenção n.º: 50013.

Prisão local de Salé / Marrocos
27 de Abril de 2010

Divulgado pela
Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental

TRINTA E SEIS ANOS SE PASSARAM!

Discurso do Camarada ESPIRITO SANTO, na Assembleia de Freguesia de Fânzeres

Sr. Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia
Sr.ª Presidente da Junta de Freguesia
Srs. e Sras. Autarcas
Srs. E Sras. Representantes de colectividades
Autoridades Civis e Militares
Srs. e Sras. Convidados


Estamos aqui, uma vez mais, reunidos para comemorar o 25 de Abril, que ficou também conhecido por “Revolução dos Cravos” ou “Dia da Liberdade”, designação esta que traduz toda a esperança de um povo que, de repente, se via livre do jugo de uma ditadura que durou 48 anos, de 1926 a 1974.

Trinta e seis anos se passaram!

Volvidos dois anos do golpe militar que devolveu a liberdade e a dignidade ao povo português, o País tinha uma nova Constituição, aprovada precisamente em Abril de 1976, por todos os partidos políticos com assento na Assembleia Nacional Constituinte, à excepção do CDS, que se absteve. Esta Constituição, apesar das revisões sofridas ao longo destes 36 anos, mantém-se o garante máximo da defesa da democracia e da liberdade.

Uma não menos importante conquista do 25 de Abril foi a do poder local democrático que chegou aos nossos dias, o poder que permite que as populações decidam sobre os seus destinos a nível local. Foi Abril que abriu esta imensa possibilidade que é necessário continuar constantemente a dignificar, zelando para que seja sempre democrático, impregnado de uma dinâmica interventora baseada no envolvimento das populações na resolução dos problemas que as afectam.

Vivemos actualmente tempos controversos em que se vêem ameaçados os direitos e liberdades dos trabalhadores. Sob a capa da superação da crise, são impostos cada vez maiores sacrifícios às trabalhadoras e trabalhadores deste País, que se vêem obrigados a pagar uma crise que não provocaram.

Os Códigos do trabalho Bagão Félix, primeiro, e Vieira da Silva, depois, são um dos principais instrumentos do ataque e destruição dos direitos do trabalho conseguidos à custa das lutas do movimento operário nos anos que se seguiram ao 25 de Abril.

Por outro lado, e sobretudo em nome da segurança, assistimos cada vez mais a um discurso populista que tenta branquear o salazarismo e o seu ditador, esse regime negro de opressão, de guerra, de tortura, de assassinato, enfim, do crime legalizado.

Em nome do bem-estar e da segurança, impõe-se, isso sim, acabar com o escândalo da existência de trabalhadores precários. Em nome da dignidade, impõe-se garantir trabalho aos mais de meio milhão de desempregados, muitos deles jovens com elevadas habilitações, mas desprezados e lançados para empregos precários e sem futuro.

Por isso, e para terminar, hoje, talvez mais que nunca desde 1974, pesa sobre todos nós a responsabilidade da defesa da liberdade e dos direitos que, numa atitude de extrema coragem e heroísmo, os jovens capitães de Abril legaram ao povo português.

Hoje, as bandeiras de Abril continuam a ser factores de unidade e exigências que importa reafirmar e cumprir.


VIVA O 25 DE ABRIL!

PETIÇÕES PELA AUTO-DETERIMINAÇÃO DO POVO SAHARAUI

Camaradas, circulam pela Internet duas petições pela LIBERTAÇÃO DE PRESOS POLITICOS e pela NÃO EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO SAHARA OCIDENTAL.
Território ocupado por países Marrocos, Argélia e Mauritánia, logo que Espanha deixou o território colonial, e depois anexado, apenas por Marrocos (Argélia e Mauritánia abadonaram o território).
À semenhança do povo Timorense os Saharauis são presioneiros no seu próprio território e muitos, sitiados em campos de refugiados, não podem entrar no Sahara Ocidental, limitados por campos de minas, vivem à dezenas de anos isolados no deserto.
Assinem e divulgem as petições:

Petição "ACABEM COM A PESCA EM ÁGUAS DO SAHARA OCIDENTAL" em www.fishelsewhere.eu

Petição "PELA LIBERTAÇÃO DOS DEFENSORES SHARAUIS DOS DIREITOS HUMANOS" http://www.es.amnesty.org/actua/acciones/sahara-presos-conciencia

Deputados portugueses preocupados e solidários com os presos saharauis políticos saharauis em greve da fome

Face ao agravamento do estado de saúde dos 38 presos políticos saharauis em greve de fome em prisões marroquinas, «detidos (que) apresentam sinais de extrema debilidade e correm risco de vida», um grupo de 29 deputados portugueses decidiu, num curto espaço de dois dias, subscrever um apelo com o intuito de manifestar a sua preocupação por esta situação que, segundo o apelo «ilustra o agravamento da perseguição de defensores da causa saharaui em Marrocos e a deterioração da salvaguarda dos seus direito fundamentais.

Os deputados, de todos os grupos parlamentares com representação da Assembleia da República portuguesa, «exprimem a sua mais profunda preocupação com a situação humanitária destes prisioneiros políticos e pedem a sua libertação imediata e incondicional».

A greve de fome dos 38 presos políticos saharauis foi desencadeada na sequência da prisão sem culpa formada do grupo de 7 activistas saharauis dos direitos humanos detidos desde o dia 8 de Outubro de 2009 no aeroporto de Casablanca, quando regressavam de uma visita aos campos de refugiados na Argélia, onde puderam se avistar com familiares que já não viam há décadas. Embora todos sejam civis, foram enviados para julgamento pelo Tribunal Militar, acusados de fazer perigar a segurança de Marrocos, incluindo “a sua integridade territorial”, mas seis meses após a sua detenção ainda não foi marcado julgamento.

Deputados subscritores do apelo por ordem alfabética:

* Ana Drago – Bloco de Esquerda
* Catarina Martins – Bloco de Esquerda
* Cecília Honório – Bloco de Esquerda
* Bruno Dias – Partido Comunista Português
* Duarte Cordeiro – Partido Socialista
* Eduardo Cabrita – Partido Socialista
* Fernando Rosas – Bloco de Esquerda
* Francisco Louçã – Bloco de Esquerda
* Heitor de Sousa – Bloco de Esquerda
* Helena Pinto – Bloco de Esquerda
* Heloísa Apolónia – Partido Ecologista “Os Verdes”
* Hugo Velosa – Partido Social-Democrata
* João Galamba – Partido Socialista
* João Rebelo – CDS-Partido Popular
* João Semedo – Bloco de Esquerda
* José Gusmão – Bloco de Esquerda
* José Luís Ferreira – Partido Ecologista “Os Verdes”
* José Manuel Pureza – Bloco de Esquerda
* José Soeiro – Bloco de Esquerda
* Luís Fazenda – Bloco de Esquerda
* Mariana Aiveca – Bloco de Esquerda
* Miguel Vale de Almeida – Partido Socialista
* Nuno Araújo – Partido Socialista
* Paula Santos – Partido Comunista Português
* Pedro Filipe Soares – Bloco de Esquerda
* Pedro Soares – Bloco de Esquerda
* Rita Calvário – Bloco de Esquerda
* Teresa Morais – Partido Social-Democrata
* Vera Jardim – Partido Socialista



Informação divulgada pela

Associação de Amizade Portugal - Sahara Ocidental

REUNIÃO DE ADERENTES E AMIGOS DO BLOCO

SÁBADO, 24 D'ABRIL, 15 HORAS

VAMO-NOS REUNIR NA NOSSA SEDE CONCELHIA PARA DISCUTIR A CRIAÇÃO DE GRUPOS DE TRABALHO

A TUA PRESENÇA É INDISPENSÁVEL

NÃO FALTES E TRAZ UM AMIGO(A) CONTIGO

4ª Caminhada pelo rio Tinto

Teve a presença de Catarina Martins, deputada na
Assembleia da República e Rui Nóvoa, deputado na
Assembleia Municipal de Gondomar

Caro amigo(a)

Quem abdica de organizar o futuro, sujeita-se ao que de pior a sociedade tem para lhe oferecer.
Um rio (e uma cidade) com harmonia e em equilíbrio só se conseguirá com gente comprometida, com visão, esperança e optimismo.

Ano após ano continua-se a liquidar o rio Tinto e arruinar os recursos naturais dos três concelhos por onde o rio se estende.

Podemos confiar em poderes que mataram uma ideia nobre e de futuro para o rio Tinto e não atendem à expressão de vontade dos cidadãos?



Participa:
Dia 18 de Abril, 10h00, Praceta do Parque Nascente

NÃO TEM DE SER ASSIM...

Catarina Martins Deputada
na Assembleia da República

O Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) foi criado para garantir crescimento e estabilidade na União Europeia. Para cumprir, os diferentes países apresentam os seus Planos de Estabilidade e Crescimento, apresentando medidas para evitar valores muito altos de défice orçamental (diferença entre as despesas do Estado e as suas receitas) e de dívida pública (o total da dívida que os Estados tem para com terceiros).
O Governo português apresentou em Março o seu PEC para 2010/2013. E são duas as grandes surpresas deste PEC: não garante nem estabilidade nem crescimento e nega tudo o que foi prometido pelo PS e pelo governo.
Não garante nem estabilidade nem crescimento, desde logo porque é injusto. Portugal já é dos países mais desiguais da Europa: é um dos países em que é maior a diferença entre os rendimentos dos que mais ganham e dos que menos ganham. E este PEC volta a pedir sacrifícios aos mesmos de sempre. Sem coragem para tributar efectivamente rendimentos da banca e da especulação bolsista, propõe violentos cortes nas despesas socais. Sem medidas que permitam combater o desemprego, o que este PEC nos diz é que muitos desempregados, a quem está a acabar o prazo do subsídio de desemprego, não só vão conseguir trabalho como não terão direito sequer ao Rendimento Social de Inserção. Um país injusto para com a sua população não pode ter estabilidade e crescimento.
Dizem-nos que este PEC é o único possível. Mas não é verdade que a redução do défice e da dívida pública se faça apenas pelos cortes na despesa do Estado. Faz-se investindo num país capaz de gerar riqueza, com investimento público gerador de emprego, com políticas educativas e culturais que promovam a qualificação, com apoio a sectores económicos produtivos. Faz-se ainda pedindo a colaboração de todos: taxando o sector financeiro com outras empresas, taxando transferências para off-shores e mais-valias bolsistas, fazendo com que todos os rendimentos – e não só os do trabalho – participem no esforço colectivo do equilíbrio das contas públicas. Faz-se finalmente cortando despesas. Mas não com cortes cegos que penalizam os mais frágeis. Que se cortem despesas em consultadorias jurídicas, que se renegoceiem contratos militares e parcerias público-privadas.
Sabemos todos que só um país mais justo terá estabilidade e crescimento, mas infelizmente não é este o caminho do PEC. O caminho que o governo escolheu trilhar sobressalta todos. Não só prevê cortes sociais violentos, como revela uma agenda de privatizações até agora escondida. Nada no programa eleitoral do PS ou no programa do governo se diz sobre a privatização de empresas como a REN, a CP, os CTT e muitas outras. Empresas que não dão lucros – e portanto vendê-las é deixar-nos a prazo mais pobres – como são essenciais à coesão social e territorial. Que estações dos correios terá o interior quando aos CTT interessar não o serviço público mas o lucro dos accionistas?
O PEC aponta um caminho perigoso e sem sentido. Sem produção como poderemos diminuir a dívida pública? Privatizando empresas lucrativas como poderemos reduzir o défice? Medida a medida teremos de saber combater este caminho. Existem alternativas.

Texto extraído do jornal Vivacidades, de 8 de Abril

OS POBRES QUE PAGUEM A CRISE

Rui Nóvoa, deputado
da Assembleia Municipal

PS+PSD aprovaram o PEC que é um autêntico desastre económico e social para os próximos quatro anos. Com este plano, aprovado pela santa aliança do bloco central, o governo abandona o combate à pobreza, cortando nos apoios sociais aos mais desfavorecidos. Impõe a redução dos salários reais, mantendo os níveis de desemprego, continuará com as parcerias público-privadas, que mais não são do que entregar de mão beijada os bens públicos aos privados. Este não é um plano de redução de despesas, mas sim um plano que tira aos pobres para dar aos ricos.
Este PEC não era inevitável como o Bloco de Esquerda bem provou com as propostas alternativas que apresentou. Não adianta tentar convencer-nos que estas medidas foram uma imposição externa, ou resultou da pressão dos sectores económicos e financeiros mais poderosos. Foi sim uma escolha: a desistência perante a crise e o abandono das promessas eleitorais apresentadas pelo PS do combate à pobreza e às desigualdades sociais. A atitude face ao rendimento social de inserção e ao subsídio de desemprego é bem a medida de políticas que o governo PS vai seguir: de capitulação perante a direita até à demagogia populista primária.
É possível outro caminho, capaz de responder de forma eficaz aos problemas das pessoas e do país. E, por isso, o Bloco apresentou quatro questões que considerámos "decisivas".
1 - Propusemos o total abandono da política de privatizações do governo, por considerarmos prejudicial e desastrosa do ponto de vista económico!
2 - Contrapondo com a venda dos submarinos recentemente adquiridos e com a aplicação de uma taxa sobre os off-shores, o Estado obteria um encaixe financeiro superior a 1.000 milhões de euros.
3 - Os cortes nos salários e pensões constituem outra questão fundamental para o Bloco de Esquerda: o governo pretende reduzir cerca de 600 milhões de euros no rendimento social de inserção (RSI). A tradução desta política num espaço de três anos é a retirada de qualquer apoio a todos os desempregados que esgotem o período de duração do subsídio. O Bloco de Esquerda defende o aumento dos salários mais baixos, das pensões e o alargamento excepcional da abrangência do subsídio de desemprego, com o financiamento através da taxação sobre os lucros da finança. Quanto à política de aumento de impostos do governo, contrapomos uma política de taxação sobre as mais-valias bolsistas e o corte nos benefícios, deduções e taxas especiais e liberatórias. Com a introdução destas medidas, o Estado poderia recuperar 250 milhões de euros em taxas sobre as mais-valias e 350 milhões em benefícios e taxas especiais.
4 - Em termos de reanimação da economia, o Bloco de Esquerda defende um reorientar do investimento público e o apoio ao investimento privado para uma política de emprego, através da criação de um programa nacional de reabilitação urbana, sendo esta medida apoiada por 50 milhões de euros por ano de fundos públicos. Um outro mundo é possível! Houvesse em Portugal um governo de esquerda e não seriam os mesmos de sempre a pagar a crise!

Texto extraído do jornal Vivacidades, de 8 de Abril