A troika não manda aqui...

O primeiro ministro promete à troika voltar a impor os cortes no subsídio de desemprego e de doença chumbados pelo Tribunal Constitucional. Fala de “aplicação de uma tabela salarial única e de convergência de legislação laboral e dos sistemas de pensões do setor público e privado. E quer cortar 1200 milhões de euros nas áreas da segurança social, saúde, educação, e empresas públicas. Passos Coelho escreve à troika e promete novos cortes. E nós respondemos-lhe: a troika não manda aqui. O primeiro ministro promete dar a volta à decisão do tribunal constitucional (TC) .E garante que vai manter os cortes de 5 % sobre o subsídio de doença e de 6% sobre o subsídio de desemprego com um ligeira alteração para contornar a decisão do TC. Na carta enviada à diretora geral do FMI, Cristine Lagarde, ao presidente da CE, Durão Barroso, ao presidente do BCE, Mario Draghi, Passos Coelho diz que o despacho do ministro das finanças publicado na segunda feira proibindo a contratação de novas despesas no setor público dará origem à decisão em conselho de ministros de cortes em cada ministério, no montante global de cerca de 600 milhões de euros. Os cortes  restantes de cerca de 600 milhões serão assegurados através da antecipação para este ano de algumas medidas previstas para 2014. No início da carta Passos Coelho fala de um processo de revisão estrutural dos gastos em funções do estado e refere que a estratégia orçamental para 2013-2017, a preparar em consultas com a troika a apresentar em breve, terá em conta essas medidas e servirá de base ao orçamento de  Estado para 2014. Passos também afirma que, em face ao recente acórdão do  T C. O governo está preparado para, caso seja necessário, substituir quaisquer medidas por outras de valor e qualidade equivalentes promete que este processo ficará concluído de forma atempada de pois de conversas com a CE, o  BCE  e o FMI. Este é um governo que não quer saber dos portugueses, só tem ouvidos para os senhores da troika. Este é um governo perigoso.. A coligação PSD/CDS-PP quer continuar a aplicar o programa de destruição da economia e do emprego, baixar os salários e reduzir as pensões dos reformados. Este governo está ao serviço dum projeto político que irá rebentar com a Europa e aproximar-nos perigosamente da Guerra. Por tudo isto os povos europeus vão lutar contra políticas que se apoderaram das instituições da união europeia e estão a destruir os ideais de paz, prosperidade e pleno emprego. Por tudo isto, os portugueses exigem a  demissão do  governo e que seja dada a palavra ao povo.

Rui Nóvoa
in: jornal vivacidade