26 de out. de 2011

“Há uma agenda oculta do governo”

Na conclusão da interpelação do Bloco de Esquerda ao governo sobre desemprego, precariedade e alterações das leis de trabalho, o deputado Luis Fazenda, respondendo à acusação do ministro da Economia de que “querem deitar dinheiro para cima dos problemas” recordou que “este governo aumentou extraordinariamente, em relação ao seu antecessor, as garantias, os compromissos do Estado em relação ao buraco sem fundo que é o BPN. É este governo que deita dinheiro para o buraco da Madeira, não foi o Bloco de Esquerda.” O líder parlamentar do Bloco recordou que foi o seu partido que defendeu a renegociação de todas as parcerias público-privadas e o Orçamento de base zero para combater o desperdício e o endividamento excessivo do Estado. “Porque nós queremos privilegiar o investimento público, não a promiscuidade e a traficância dos dinheiros públicos com os interesses privados”, afirmou.

Luis Fazenda negou também que a responsabilidade do endividamento seja toda do governo anterior. “É uma responsabilidade partilhada, de bloco central”, afirmou, recordando que o caminho do endividamento, das parcerias público-privadas, foi partilhado pelo PSD e pelo PS. “O PSD esteve no governo e prosseguiu a mesma política. Esteve fora do governo e viabilizou orçamentos de Estado atrás de orçamentos de Estado.”

Luís Fazenda disse que há uma agenda oculta do governo – um “ajuste de contas com o factor trabalho”, acusando o governo de revanchismo social, de querer alterar drasticamente as relações de trabalho a favor do patronato, a favor do capital. Mais do que isso, Luís Fazenda acusou o governo de ter a ilusão de que pelo choque salarial, pela política de “empobrecer para melhorar” se vai atrair o capital estrangeiro. “Tenho uma má notícia para o governo: os senhores não têm nada no horizonte dos próximos dois ou três anos em termos de crescimento económico.”

O Bloco, em contrapartida, defende a reestruturação da dívida externa e interna, disse Fazenda, “um conjunto de medidas que nos possa levar em tempo útil a promover alguma cota de investimento público reprodutivo.” E concluiu dizendo que a esquerda tem alternativas, “os senhores é que estão comprometidos com este plano de ruína a que trouxeram o país.”

Protecção do trabalhador não é a protecção do seu posto de trabalho”

Durante o debate, o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, afirmou que “a protecção do trabalhador não é a protecção do seu posto de trabalho”, disse que a meia hora adicional no horário de trabalho vai vigorar durante todo o programa de assistência financeira a Portugal, e que o salário mínimo só aumentará quando houver "aumento da produtividade".

in: esquerda.net, por Luís Fazenda

11 de out. de 2011

Manifestação Global - A Democracia sai à rua



15 de Outubro | 15h | Manifestação global


Eu vou: https://www.facebook.com/event.php?eid=139031266184168


PROTESTO APARTIDÁRIO, LAICO E PACÍFICO
- Pela Democracia participativa.
- Pela transparência nas decisões políticas.
- Pelo fim da precariedade de vida.



Lisboa - Marquês de Pombal (19h - Assembleia Popular em frente ao Parlamento)
Porto - Praça da Batalha
Angra do Heroísmo - Praça Velha
Braga - Avenida Central
Coimbra - Praça da República
Évora - Praça do Sertório
Faro - Jardim Manuel Bivar
Resto do Mundo
(mapa-mundo dos protestos: http://map.15october.net/)




MANIFESTO:

Somos “gerações à rasca”, pessoas que trabalham, precárias, desempregadas ou em vias de despedimento, estudantes, migrantes e reformadas, insatisfeitas com as nossas condições de vida. Hoje vimos para a rua, na Europa e no Mundo, de forma não violenta, expressar a nossa indignação e protesto face ao actual modelo de governação política, económica e social. Um modelo que não nos serve, que nos oprime e não nos representa.

A actual governação assenta numa falsa democracia em que as decisões estão restritas às salas fechadas dos parlamentos, gabinetes ministeriais e instâncias internacionais. Um sistema sem qualquer tipo de controlo cidadão, refém de um modelo económico-financeiro, sem preocupações sociais ou ambientais e que fomenta as desigualdades, a pobreza e a perda de direitos à escala global. Democracia não é isto!

Queremos uma Democracia participativa, onde as pessoas possam intervir activa e efectivamente nas decisões. Uma Democracia em que o exercício dos cargos públicos seja baseado na integridade e defesa do interesse e bem-estar comuns.

Queremos uma Democracia onde os mais ricos não sejam protegidos por regimes de excepção. Queremos um sistema fiscal progressivo e transparente, onde a riqueza seja justamente distribuída e a segurança social não seja descapitalizada; onde todas as pessoas contribuam de forma justa e imparcial e os direitos e deveres dos cidadãos estejam assegurados.

Queremos uma Democracia onde quem comete abuso de poder e crimes económicos e financeiros seja efectivamente responsabilizado por um sistema judicial independente, menos burocrático e sem dualidade de critérios. Uma Democracia onde políticas estruturantes não sejam adoptadas sem esclarecimento e participação activa das pessoas. Não tomamos a crise como inevitável. Exigimos saber de que forma chegámos a esta recessão, a quem devemos o quê e sob que condições.

As pessoas não são descartáveis, nem podem estar dependentes da especulação de mercados bolsistas e de interesses financeiros que as reduzem à condição de mercadorias. O princípio constitucional conquistado a 25 de Abril de 1974 e consagrado em todo o mundo democrático de que a economia se deve subordinar aos interesses gerais da sociedade é totalmente pervertido pela imposição de medidas, como as do programa da troika, que conduzem à perda de direitos laborais, ao desmantelamento da saúde, do ensino público e da cultura com argumentos economicistas.

Os recursos naturais como a água, bem como os sectores estratégicos, são bens públicos não privatizáveis. Uma Democracia abandona o seu futuro quando o trabalho, educação, saúde, habitação, cultura e bem-estar são tidos apenas como regalias de alguns ou privatizados sem que daí advenha qualquer benefício para as pessoas.

A qualidade de uma Democracia mede-se pela forma como trata as pessoas que a integram.

Isto não tem que ser assim! Em Portugal e no Mundo, dia 15 de Outubro dizemos basta!

A Democracia sai à rua. E nós saímos com ela.


REENCAMINHA, DIVULGA, PARTICIPA | FAZ DESTE O TEU PROTESTO!

5 de out. de 2011

Os Movimentos Sociais

A CCGondomar apela a todos e a todas que no próximo sábado dia 8/10/2011 pelas 15h30 compareçam na sede do BE Gondomar a fim de participar num debate sobre o tema "Os Movimentos Sociais", contando com a presença de João Teixeira Lopes e Catarina Martins.
Em simultâneo vai-se realizar a pintura de um mural, numa parede adjacente à sede com o tema "As bandeiras do BE".

Contamos com todos os bloquistas de Gondomar.
Saudações bloquistas

3 de out. de 2011