PROGRAMAS DE CANDIDATURA (síntese)

PLANO URGENTE DE COMBATE À CRISE
Criação de Gabinetes Municipais que apoiem as pessoas desempregadas, as famílias sobreendividadas, os jovens e os idosos com dificuldades.

HABITAÇÃO: REABILITAR e CRIAR EMPREGO
Pretendemos um concelho vivo, equilibrado e solidário, ecológico e sustentável, onde as pessoas estejam em primeiro lugar.

Queremos promover a qualidade habitacional, garantir que todos os centros possam ser reabilitados e habitados.

As mais-valias urbanísticas devem reverter para a colectividade. Os ganhos das empresas imobiliárias não podem sobrepor-se ao bem público.

Apoiaremos o investimento criador de emprego no Concelho. Criaremos zonas industriais livres da especulação, devidamente servidos de acessibilidades, e tomaremos medidas efectivas de apoio ao comércio local, criando zonas pedonais onde se misturem o comércio, o convívio e o lazer.

APOIO SOCIAL
Queremos criar uma rede de apoios aos cidadãos mais idosos, criando centros de dia, aumentando o apoio domiciliário, fomentando a sua participação na vida cívica e cultural.

Criar infra-estruturas nos bairros, com educadores/as sociais, assistentes sociais, e animadores/as culturais, como forma de combater a marginalidade e promover a cidadania, fomentar a integração e a educação de jovens e crianças favorecendo assim a participação e coesão social.

O Bloco lutará pelos direitos das populações discriminadas, começando pelas mulheres, especialmente atingidas pela falta de equipamentos sociais.

Gabinetes de atendimento intervenção na prevenção da violência de género.
Propomos o estabelecimento de uma quota municipal de habitação para as mulheres vítimas de violência doméstica; estas mulheres devem também fruir de prioridade na (re)inserção e formação profissional.

Implementar uma rede pública de estruturas sociais de apoio às famílias, a crianças e a idosos com horários e preços compatíveis com as necessidades das famílias.
Uma rede de apoio para ocupação e cuidado das crianças e jovens com horário alargado de modo a que as mulheres possam deixar as suas crianças durante o horário de trabalho.

AMBIENTE
A agricultura com boas práticas pode ajudar à preservação da paisagem, dos espaços naturais e da biodiversidade.

A água é um bem público, escasso e vital. O serviço de distribuição das águas não pode submeter-se aos critérios do lucro das empresas privadas.

É a requalificação do espaço público e um ambiente sustentável que atrai pessoas e empregos qualificados.

Criaremos nas ruas e praças de Gondomar espaços dedicados aos peões, parques infantis, e espaços verdes como locais de lazer e de convívio social.

EDUCAÇÃO
Queremos garantir o empenhamento da autarquia na gestão das escolas públicas do 1º ciclo, viabilizando a participação das comunidades nos projectos educativos, garantindo a qualidade dos espaços escolares e dotar todas as escolas de equipamento complementar de ensino. Distribuição gratuita dos manuais escolares do 1º ciclo do ensino Básico. Tendo políticas orientadas para a prevenção da violência de género com especial incidência na educação nos diversos níveis escolares.
Educação para a igualdade/paridade desde o jardim-de-infância.

No ensino, a prioridade municipal deve ser a infância, abrir creches e infantários, ensino pré-escolar e básico.
São necessárias políticas preventivas da violência urbana, que actuem sobre a pobreza, o abandono escolar e a exclusão.

DEMOCRATIZAR AS AUTARQUIAS – TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO, COMBATE À CORRUPÇÃO
Transparências nos processos: facilitar acesso público aos documentos administrativos, concursos de ideias, mais participação pública na gestão autárquica. A contratação de pessoal e a aquisição dos bens e serviços deve ser fiscalizada pelos órgãos autárquicos.

Actuaremos de forma a contribuir para uma rápida alteração da lei das finanças locais, que acabe com a dependência financeira da especulação imobiliária e que assegure a autonomia financeira da autarquia estimulando o desenvolvimento de políticas municipais nas áreas social e ambiental.

As autarquias não podem promover o trabalho precário – integração de todos os trabalhadores com funções permanentes.

Formação nas juntas de freguesia para mulheres sobre o tema: "Na política, as mulheres são capazes".

As/os cidadãs/os podem (e devem) intervir no início dos trabalhos das assembleias municipais, não no fim das sessões.

Aplicar instrumentos de participação popular no planeamento e na definição das políticas públicas. A Agenda 21 Local, estabelecida na Cimeira do Rio, aponta procedimentos para a participação pública no plano social, económico e ambiental.

O Orçamento Participativo é um meio de decisão das populações sobre parte do investimento a realizar pelo município.

SAÚDE
Hospital Porto Nordeste
Um hospital integrado na rede do SNS, para servir a população de Gondomar, Maia e Valongo. os residentes nestes concelhos recorrem aos hospitais do Porto (São João e mesmo Santo António) e até ao Pedro Hispano, em Matosinhos, unidades que estão muito sobrecarregadas de doentes, com serviços de urgência sempre super-lotados e com longas listas de espera seja para consultas de especialidade, seja para cirurgia.
O Hospital Porto-Nordeste seria um hospital de nível distrital com serviço de urgência, internamento (medicina, cirurgia), cirurgia de ambulatório e consultas de especialidade.

TRANSPORTES
Redes de transportes públicos, acessíveis a todos, para que o automóvel deixe de ser o principal modo de deslocação. Com a garantia de acessibilidades e mobilidade através de um sistema de transportes eficientes e confortáveis, pressionando o governo para antecipar a adjudicação de uma nova linha do metro de S. Cosme para Campanhã, que ligue a Rio Tinto estabelecendo-se um anel.
Negociaremos com os STCP o melhoramento do número de carreiras e de horários dos autocarros entre as zonas de Valbom, S. Cosme, Rio Tinto e Baguim que estão afastadas do metro.

RIO TINTO A CONCELHO
Pensamos ser importante que a freguesia que tem 42% da população do concelho seja elevada a concelho.

ENERGIA PARA MUDAR
PRINCIPAIS MEDIDAS PARA MUDAR BAGUIM DO MONTE

Implementação de um orçamento participativo, onde todos, individual, em grupo, ou através das colectividades possam participar com as suas sugestões;

Eliminação de todas as barreiras arquitectónicas existentes para os cidadãos com deficiência;

Incentivar a instalação de painéis solares e micro-geradores nas escolas e em todos os edifícios sobre a alçada da Junta de Freguesia. O retorno do investimento é garantido.

Construir, alargar e melhorar os passeios apostando na deslocação pedonal e nos transportes públicos em detrimento do automóvel;

Melhorar a iluminação da via pública, em especial nas passadeiras para peões, com instalações de mecanismos de controlo de velocidade para veículos motorizados (lombas, radares ou semáforos);

Democratizar actividades para as pessoas da 3ª idade;

Criar um Centro de Saúde na Freguesia.

A ESQUERDA QUE LHES DÁ LUTA
PROGRAMA DO BLOCO DE ESQUERDA PARA A FREGUESIA DE FÂNZERES

TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO
Continuaremos a lutar por uma gestão transparente, desde logo na disponibilização aos representantes das forças políticas eleitos de documentos, o que não tem acontecido.

Continuaremos a lutar pela concretização de Orçamentos Participativos, nos quais se adoptem estratégias para o envolvimento dos fanzerenses, começando pelas forças vivas da Vila.

Continuaremos a lutar pela dinamização da participação dos fanzerenses na discussão e tomada de decisão sobre todas as questões de interesse público.

ACÇÃO SOCIAL
É urgente a cobertura da Freguesia em equipamentos de apoio social; Centros de Dia e Serviços de Apoio ao Domicílio e à Primeira Infância, berçários e creches.

Criação de um Gabinete de Acção Social e de uma linha verde de atendimento ao público.

Programas de apoio às famílias em situação de maior precariedade social e económica, em articulação com instituições vocacionadas para esta área e com as colectividades da freguesia.

AMBIENTE
Gestão e protecção dos solos, dos cursos de água e da biodiversidade. É urgente despoluir o rio Torto e requalificar as suas margens.

Estudo urbanístico que defina um espaço para a criação de uma ampla zona verde como área de prática desportiva e de lazer.

URBANISMO E ARRUAMENTOS
Reavaliação do Plano Urbanístico. Controlo da construção. Requalificação da rede viária, sobretudo nas zonas menos urbanizadas da Freguesia ou mais “escondidas” e não apenas nas ruas mais centrais.

Renovação/requalificação dos bairros de habitação social e dos espaços envolventes.

Cobertura total dos arruamentos com passeios para os peões, passadeiras e rampas de acesso para deficientes motores e invisuais, bem como a eliminação de obstáculos.

Limpeza e manutenção atempadas da rede de escoamento das águas pluviais, bermas e zonas ajardinadas.

PARA MUDAR A SÉRIO
PROGRAMA DO BLOCO DE ESQUERDA PARA A FREGUESIA DE FOZ DO SOUSA

Propomos o que temos a certeza de poder cumprir
Manter a freguesia limpa, com um mês dedicado a cada lugar da freguesia; Esposade, Zebreiros, Foz do Sousa, Jancido, Compostela, Gens e Ferreirinha. A junta dispõe de meios humanos e máquinas para efectuar essa limpeza mensal. Na época balnear, dar prioridade à limpeza das praias de Esposade e Zebreiros.

Criar nas instalações da junta, um espaço de internet, para que a população da freguesia, tenha acesso grátis a internet para consultar o que for preciso.

Apostar na formação profissional, criando parcerias com o Instituto de Emprego e privados, na sua maioria remuneradas, dando oportunidades a quem queira melhorar a sua formação. A junta deve disponibilizar espaços para a realização dessas formações e, nos lugares mais distantes, chegar a acordo com as colectividades para a cedência de espaços.

Criar espaços de lazer, com parques para que as nossas crianças brinquem em segurança e os pais terem um espaço de relaxamento. Temos espaços disponíveis na freguesia para isto.

Isto é o que iremos procurar fazer e lutar para conseguir
Tentaremos requalificar as praias da freguesia, colocando sanitários femininos e masculinos com chuveiros, e contentores de lixo para recolha selectiva.

Dar continuidade ao projecto do Centro Social, acrescentando um infantário e berçário, isto para nós, é uma grande prioridade. Os idosos merecem ter uma vida com dignidade e conforto, com actividades para ocupar o seu tempo. Para isso iremos apresentar o projecto na segurança social, tendo a convicção de que grande parte das verbas serão comparticipadas pela mesma e, as restantes, pela C. M. Gondomar.

Aproveitar as escolas primárias colocadas ao abandono, para criar espaços de cultura, com teatro, internet e locais para que as nossas bandas ensaiem.

Lutar pelo direito das pessoas a um saneamento grátis, pois, as pessoas já pagam taxas de saneamento na factura da água. E ainda tem de pagar o ramal de ligação à rede de saneamento? Isto é uma obrigação da câmara, para isso é que vieram verbas da união europeia.

JUNTAR FORÇAS POR JOVIM
PORQUE NOS CANDIDATAMOS À ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE JOVIM

Com candidatura do Bloco de Esquerda à Assembleia de Freguesia de Jovim, pretende-se abrir uma nova frente de combate político contra as assimetrias sociais, lutando por políticas locais de proximidade aos cidadãos e cidadãs.

Não queremos deixar Jovim no esquecimento...

Jovim é uma freguesia com potencial para se desenvolver, tem forças vivas traduzidas em colectividades de renome, ligadas ao desporto e à cultura.

Jovim tem sido deixado ao abandono, a considerar as poucas intervenções beneficios de arruamentos e passeios que se tem realizado neste últimos anos.

Jovim merece melhores condições de acessibilidades, de qualidade de vida das suas gentes.

Jovim precisa de lutar para conquistar com dignidade equipamentos essenciais aos seu desenvolvimento, de infra-estruturas sociais e para o mercado de trabalho.

MELRES REALMENTE MERECE MELHOR
PROGRAMA DO BLOCO DE ESQUERDA PARA A FREGUESIA DE MELRES

1 - Convidar o eleitorado para uma participação activa nas assembleias de freguesia, através da sua comunicação via edital.

2 - Transformar a Junta de Freguesia no local privilegiado de encontros sociais, dinamizando acções e eventos culturais tais como:
a ) Abertura do museu da freguesia;
b ) Promoção do artesanato local, exposições de pintura, recitais de poesia e outras iniciativas culturais;
c ) Criação de espaços temáticos/abertos que proporcionem convívio entre os cidadãos;
d ) Implementação de um espaço permanente vocacionado para as novas tecnologias, em especial a Internet, mas também um espaço de leitura/ biblioteca;
e ) Abertura de um gabinete de apoio e esclarecimento a todo o conjunto de habitantes, prestando um apoio directo a pensionistas e desempregados.

3 - Uma especial atenção ao centro dia de terceira idade, a fim de o tornar mais funcional e acolhedor, e no longo prazo, promover a construção de um lar de raiz.

4 - Construção de uma creche, que receba crianças com menos de três anos.

5 - Apoio directo a todas as práticas desportivas, nomeadamente futebol e canoagem .

6 - Designar um espaço para a futura construção de um pavilhão gimnodesportivo, e, no entretanto, proceder à cobertura do existente.

7 - Reclamar junto das entidades competentes a construção de uma piscina.

8 - Desenvolver infra-estruturas de base que permitam a criação de trilhos a pé .

9 - Proceder à limpeza das matas dentro da povoação não só para a prevenção de incêndios, mas também uma melhor exploração dos interesses paisagísticos naturais e desenvolvimento turístico.

10- Reabilitar as praias e zonas envolventes.

JUNTAR FORÇAS POR RIO TINTO
PROGRAMA DO BLOCO DE ESQUERDA PARA RIO TINTO

O Bloco de Esquerda propõe a adopção em Rio Tinto de um Orçamento que abra um efectivo processo de participação dos cidadãos.

METRO VAI OBRIGAR A ALTERAÇÕES PROFUNDAS NA CIDADE
Com vários anos de atraso em relação ao previsto, está em curso a implementação da linha de Metro em Rio Tinto. A população aplaude mas também está preocupada com o futuro. Independentemente dos incómodos que os trabalhos implicam, e que os cidadãos aceitam pacientemente, pouco se sabe em relação ao futuro a médio prazo.

O Bloco de Esquerda sabe que Rio Tinto pode aprender com as experiências já vividas em concelhos vizinhos, que é necessário acompanhar e fiscalizar o desenrolar das obras, e responsabilizar quem de direito pelas alterações profundas que vão ocorrer na cidade.

Neste quadro, é fundamental a requalificação das zonas envolventes e a criação de infra-estruturas de apoio, como a construção de parques de estacionamento, por exemplo. Assim como uma vigilância atenta à pressão imobiliária que será exercida sobretudo na zona junto à ribeira da Castanheira. O Metro em Rio Tinto pode funcionar como uma zona-tampão à construção desmedida.

O BE opor-se-á a todas os projectos que não tenham a qualidade de vida dos cidadãos na primeira linha de preocupação.

DESPOLUIÇÃO DO RIO TINTO:
É TEMPO DE PASSAR DAS PALAVRAS AOS ACTOS
É recorrente falar-se da despoluição do rio Tinto. E percebe-se. A agressão ambiental da linha de água de sete quilómetros que atravessa Valongo, Baguim do Monte e Rio Tinto, antes de desaguar junto à marina do Freixo, no Porto, é óbvia: as descargas ilegais são constantes, não existe fiscalização e até os concelhos vizinhos afirmam em público que vão tentar sensibilizar a Câmara de Gondomar para o problema.

Só que a Câmara não se compadece com aquele que é um dos rios mais poluídos do Norte do país. E faz orelhas moucas aos técnicos do Parque Oriental da Cidade do Porto que consideram a despoluição do rio Tinto como a operação “mais crítica”.

É chegada a altura de dizer basta e passar das palavras aos actos. De uma vez por todas!

RIO TINTO JÁ MERECE UMA LOJA DO CIDADÃO
Em 10 anos, a população residente em Rio Tinto quase duplicou. A freguesia representa, hoje, 1% do total nacional, com mais de 40 mil eleitores. Apesar disso, as estruturas de apoio à vida urbana não têm acompanhado esse ritmo de crescimento. Em matéria de equipamentos públicos e de infra-estruturas, falta (quase) tudo.

UMA ESQUERDA RESPONSÁVEL
PROGRAMA DO BLOCO DE ESQUERDA PARA GONDOMAR (S. COSME)

Gondomar (S. Cosme) necessita de um orçamento participativo, onde todos, individualmente, em grupo, ou através das colectividades, possam participar com as suas sugestões para a elaboração do mesmo.

É urgente reduzir drasticamente a construção de habitação e lojas optando-se pela reconstrução e beneficiação de muitas casas existentes e que se encontram degradadas e abandonadas.

Eliminação de todas a barreiras arquitectónicas existentes para os cidadãos com deficiência, começando pelo edifício da Junta de Freguesia.
Alargar os passeios apostando na deslocação pedonal e nos transportes públicos vitais para a qualidade de vida, em detrimento do automóvel.

Proteger os solos produtivos, os cursos de água e a biodiversidade. É urgente despoluir o rio Torto, não só na freguesia como a montante e requalificar as suas margens.

Renovar o pavimento de diversas ruas da Freguesia, devendo isso suceder após conjugação de todas as partes interessadas, para que não aconteça que depois da obra efectuada a mesma se volte a abrir para meter mais um cabo ou um tubo.

Proporcionar condições para que as escolas não sejam só locais de aprendizagem mas sítios onde as actividades lúdicas e as brincadeiras possam realizar-se, contribuindo assim para uma maior socialização de criança.

Criação de um parque lúdico – desportivo onde possam ser praticadas actividades radicais (escalada, skates, BTT e outras).

Dinamizar e publicitar as actividades culturais das colectividades. Contribuir para que os títulos dos livros e outros documentos, muitos deles com interesse histórico, das suas bibliotecas estejam on-line podendo ser consultados por qualquer pessoa através da Internet.

EM BLOCO POR S. PEDRO DA COVA
PROGRAMA DO BLOCO DE ESQUERDA PARA S. PEDRO DA COVA

1º. Construção de um edifício para sede da junta. S. Pedro da Cova é das 12 freguesias de Gondomar, a única, que não tem sede de junta própria.

2º. Demolição do antigo Bairro de Tardariz, procedendo á requalificação daquela zona.

3º. Melhor sinalização nas ruas, construção de espaços, conforme a lei, para cidadãs/ãos com deficiência, motora ou invisual.

4º. Melhor iluminação pública.

5º. Construção de um centro de apoio aos nossos idosos. Os idosos que já passaram uma vida de trabalho, com criação de riqueza para o país, merecem da parte do Bloco de Esquerda uma particular atenção.

6º. Construção de um centro de saúde de raiz ou requalificação do mesmo. O Bloco propõe a construção de um novo centro de saúde, ou a requalificação do mesmo.

7º. Apoiar e promover medidas de protecção ambiental. O ambiente é muito importante para uma boa qualidade de vida quer a nível global, ou sectorial.

8º. Elaborar estudos para a construção de um parque de lazer junto ao Rio Ferreira. O Bloco de Esquerda a construção de um parque de lazer nas margens do rio.

9º. Proteger o património Arquitectónico da freguesia. O património arquitectónico da nossa freguesia faz parte da nossa história e não pode ser apagada.

10º. Limpeza periódica de todas as ruas da freguesia.

12º. Sinalização de todas as localidades.

13º. Construção de creches, jardins de infância e parques infantis. As crianças têm o direito à educação, saúde, … e brincadeira.

14º. Promover intercâmbios culturais entre associações e escolas.

15º. Segurança pública: Policiamento de prevenção e de proximidade, onde os agentes conheçam as pessoas e as pessoas conheçam os agentes.

16º. Segurança dentro da própria casa, contra a violência doméstica, denuncia pública deste crime. Defendemos a criação de um gabinete técnico de acompanhamento e apoio às vítimas.

ENERGIA PARA MUDAR
PROGRAMA DO BLOCO DE ESQUERDA PARA GONDOMAR (S. COSME)

MOBILIDADES
Sendo a cidade de Valbom a mais próxima do centro do Porto, é aquela que em termos de acessibilidade se encontra mais distante. As populações continuam limitadas aos transportes rodoviários existentes que tão mal nos servem. Assim, o Bloco fazer-se-á ouvir em protesto para que a construção da linha do metro não mantenha a cidade de Valbom no esquecimento até 2018.

EDUCAÇÃO
O Bloco pretende abrir cursos livres para a época de férias na Escola Secundária de Valbom que devem ser apoiados pela Junta de Freguesia incentivando a prática de actividades tradicionais, bem como actividades mediadas pelos gostos dos jovens trazendo-lhes valor pedagógico e motivação.

ACÇÃO SOCIAL
Propomos nomeadamente, entre outras, colocar postos de assistência nos bairros sociais ao invés da assistente social se deslocar duas vezes por semana ao local.

POLIS
O papel do Bloco na Assembleia da República foi decisivo na aprovação do alargamento do programa Polis a diversos municípios concretamente Gondomar. Mas não podemos esquecer algumas preocupações. Na cidade de Valbom, o programa Polis apenas contempla a requalificação da zona ribeirinha. Por isso tememos que essa zona seja dada à especulação imobiliária, criando assim uma barreira entre a zona ribeirinha e as populações do interior de Valbom.

SAÚDE
Que seja elaborado um acordo entre as entidades competentes de forma a assegurar à população de Valbom um serviço de farmácias em funcionamento durante 24 horas por dia. Vamos fazer força para que o posto de saúde esteja ao serviço da população de Valbom e não a interesses economicistas do Ministério da Saúde. Por isso, propomos que o posto de saúde funcione até às 24 horas.

CULTURA E LAZER
Valbom tem imensos espaços verdes entre a zona ribeirinha e o seu interior que, muitas vezes, dados à marginalidade e a outras actividades que em nada abonam ou engrandecem a boa gente de Valbom. Propomos a criação de um parque da cidade entre a zona do monte e a beira-rio, aproximando a cidade do programa Polis, uma vez que o lugar é de inegável beleza. Propomos implementar maior apoio e propor actividades às instituições associativas e envolver o poder autárquico na publicitação dos diferentes espaços e espectáculos culturais.

ARRUAMENTOS
Atenderemos a que se faça uma maior intervenção nas ruas construindo mais rampas para as pessoas que se desloquem de cadeira de rodas. É triste e lamentável que na cidade de Valbom nada tenha sido feito no derrube das barreiras arquitectónicas como forma de facilitar a mobilidade das pessoas deficientes, idosos, grávidas e crianças.
Prometemos por isso não nos calarmos.