Blog de apoio a Manuel Alegre

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MAGUSTO

Camarada, participa e traz um amigo!

Água contaminada em S. Pedro da Cova: Bloco fala de irresponsabilidade do Executivo

No passado fim-de-semana aconteceu em S. Pedro da Cova o que não se imaginava pudesse ocorrer em 2010: a existência duma bactéria, perigosa para a saúde pública, na rede de distribuição de água! O Bloco repudia a atitude da Empresa Águas de Gondomar e do Executivo de Valentim Loureiro. O controlo de qualidade da água destinada a consumo humano é, nos dias de hoje, mais exigente, já que os parâmetros micro-biológicos e químicos estabelecidos pelo Decreto-Lei nº 306/2007 de 27 de Agosto têm de ser cumpridos.

Para o Bloco de Esquerda o que aconteceu com a água da rede pública é inaceitável, mas não surpreendente. Há já muito tempo que o BE vem chamando a atenção para a indiferença, o desprezo com que o Executivo dirigido por Valentim Loureiro trata as questões ambientais e os seus reflexos na saúde pública. Não é somente a poluição do rio Tinto ou o depósito de inertes contaminantes da Siderurgia Nacional em terrenos de S.Pedro da Cova. É também a desatenção da Câmara de Gondomar face à continuada utilização pública de praias fluviais sem as mínimas condições higieno-sanitárias e o desleixo pelo inadequado uso dos solos.

O Bloco de Esquerda repudia a actuação da Empresa Aguas de Gondomar e exige um esclarecimento claro por parte da empresa assim como da Câmara Municipal de Gondomar. É que tendo sido detectada a bactéria contaminante na rede de água da
zona da Gandra, afectando os moradores da rua do Rio Ferreira e das ruas adjacentes,
impunha-se a informação adequada aos moradores. Mas o que se assistiu foi que a empresa Aguas de Gondomar desrespeitou as pessoas de S. Pedro da Cova, tratou-os como “gente de segunda”. Para a cobrança dos consumos de água não lhes faltam meios nem empenho, para assumir a responsabilidade pela falta de qualidade mínima da água fornecida vão para longe, escondem-se das populações. E numa situação que põe em causa a saúde pública, nenhum responsável da Câmara de Gondomar apareceu a dar a cara.

Escolas que vão encerrar no concelho de Gondomar

Quando o abandono escolar aumenta, o governo decide encerrar escolas.
Estas são as que vão encerrar no concelho de Gondomar:

Escola Básica Compostela
Escola Básica Eira de Melo
Escola Básica Paço
Escola Básica Portelinha
Escola Básica Regadas

BE NA FREGUESIA DE FÂNZERES

PELO DEPUTADO JOAQUIM ESPIRITO SANTO

Atravessamos um período em que, a coberto da necessidade imperiosa de redução de despesas, se assiste ao maior ataque e desprotecção às vítimas da crise, ataque esse que não deixa de lado as autarquias, reduzindo-lhes substancialmente os apoios financeiros do Estado.

Criou-se um clima de mistificação da crise, com o Governo e o PSD em perfeita sintonia no que toca ao aumento da carga fiscal, no ataque ao poder de compra, na precarização, ainda mais, do emprego e das relações de trabalho.

Torna-se necessário desmistificar todo este cenário porque o rumo que se pretende inculcar na economia portuguesa, europeia e mundial em nada ajuda a encontrar soluções para a crise, cujo grande reflexo, não esqueçamos, é o desemprego.

1 - Será que já nos esquecemos, em pouco mais de um ano, que a crise e o aumento do deficit de cerca de 3% para 9%, teve, apenas e tão só, a ver com o dinheiro injectado no capital financeiro, que representou um verdadeiro roubo aos orçamentos dos países? Se não temos memória curta, então porque é que alinhamos neste discurso hipócrita de tentar culpabilizar as vítimas, ou seja, os beneficiários do RSI, do subsídio de desemprego e os pensionistas? Já nos esquecemos que o que fez disparar o deficit foi o dinheiro injectado pelo Estado no capital financeiro que roubou literalmente todos?
Assistimos agora ao discurso hipócrita do Governo, secundarizado pela direita, com o PSD à frente, tentado transformar as vítimas em réus, como se a culpa da crise fosse dos beneficiários do RSI que o Sr. Dr. Paulo Portas, na ausência de argumentos para explicar os negócios dúbios dos submarinos e das modernas, onde se afundou e ajudou a afundar o País, tanto acena.

2 - Se a crise continua, e infelizmente acreditamos que sim, porquê tomar medidas que pressupõem que a crise acabou? Referimo-nos nomeadamente aos cortes anunciados para amanhã aos apoios sociais extraordinários que tinham sido concedidos por causa da crise. Se são cortados é porque a crise acabou e, assim sendo, para quê os Planos de Austeridade (PECs)?

3 – É evidente que a crise financeira não acabou nem acabará dentro das políticas neoliberais de funcionamento do mercado. Onde estão os reguladores/controladores da especulação financeira, a verdadeira culpada da crise?
É claro que é mais fácil malhar nos mais fracos, porque nos mais fortes é preciso ter coragem. O mais fácil é meter o rabo entre as pernas e desancar para baixo.
Já conhecíamos o Sr. Ministro Santos Silva que declarou que gosta é de malhar na esquerda. Não sabíamos é que a direita, com o Governo PS incluído, gosta é de malhar nos desfavorecidos da sociedade, tornando-os culpados da sua própria desgraça.

4 – Não tenhamos ilusões: a crise é, antes de tudo, o desemprego e, enquanto não resolvermos este problema, não resolvemos crise nenhuma. Não compliquemos o que é simples. As medidas de austeridade, ao reduzirem o poder de compra, arrefecem a economia e não criam condições para a saída da crise.

5 – As autarquias, sob a mesma capa da crise, vêem as suas receitas diminuídas. Não podemos ignorar, nem ficar insensíveis a esta situação. PS e PSD, que tanto se degladiam nesta Assembleia, estão perfeitamente de acordo quando se trata de aumentar impostos, reduzir salários, retirar direitos aos trabalhadores.
Entretanto 20% dos portugueses vivem abaixo do limiar da pobreza e outros 20% só não estão nesta situação devido a ajudas do Estado. Ao serem cortadas estas ajudas, que representam algumas migalhas no grande bolo do OGE, arriscámo-nos a ter em breve 40% da população abaixo do limiar da pobreza, população sem poder de compra, população que não pode aquecer a economia.

6 – Para concluir, são políticas de contra senso que o Governo e a direita vão levar em frente, quando na realidade era tão simples: bastava a banca pagar tanto de IRC como as empresas e não seriam precisas as migalhas porque o bolo estaria lá.

O eleito pelo Bloco de Esquerda

FESTA CONVÍVIO

SÁBADO | 10 | JULHO | 19:30 HORAS
SEDE CONCELHIA DE GONDOMAR
CHURRASCO
JUNTA OS TEUS AMIGOS,
CAMARADAS E FAMILIARES

PARTICIPA

MÚSICA AO VIVO COM O DUO
RUI PEDRO & PEDRO

Inscrições para:
Sérgio Medeiros - 93 112 06 54

Sessão de Solidariedade com a Palestina‏

O Bloco promove uma sessão de solidariedade com a Palestina, no próximo Domingo dia 20 de Junho, pelas 18h, no cinema Passos Manuel, Porto. A sessão conta com a presença de João Teixeira Lopes, Marisa Matias, Catarina Martins e José Goulão.

O RIO NÃO É ESGOTO !

CONCENTRAÇÃO
Junto ao Centro de Saúde de Rio Tinto
Sexta-feira,dia 4 de Junho, pelas 18:00h.

É com enorme desagrado e profunda preocupação que o Movimento em Defesa do Rio Tinto vê as entidades competentes de costas voltadas para este valor patrimonial. A já grave situação do rio foi ampliada pelas “recentes” inundações de Dezembro de 2009.
Decorridos cinco meses sobre este incidente/acidente, que vemos?
O emissário das águas residuais de Rio Tinto continua partido junto ao Centro de Saúde e a lançar livremente os dejectos para o rio.
Que fazem as autoridades responsáveis pela nossa Saúde? Já tomaram alguma iniciativa concreta para obviar os previsíveis efeitos sobre a qualidade de vida, saúde e bem-estar de todos?
As margens e pontes que sofreram derrocada continuam a pôr em risco a segurança dos cidadãos.
O prometido estudo encomendado à Faculdade de Engenharia, para daí a…..dias, continua no segredo dos deuses – já foi concluído ou nem foi sequer encomendado?
A Administração da Região Hidrográfica do Norte parece divorciada dos problemas do rio, que é recurso hídrico. Se quem é responsável nada faz, a quem poderemos recorrer?
Os riotintenses querem melhor ambiente e melhor saúde.
Os riotintenses precisam do rio.
Os riotintenses exigem que as autoridades olhem para/por ele.
O rio precisa de todos!

Apelamos à mobilização dos riotintentes e outras pessoas que se queiram associar, para a concentração que visa demostrar o descontentamento pela manutenção desta absurda inacção.

Pedimos que passes a mensagem, pois "O rio não é um esgoto"

O Movimento em Defesa do Rio Tinto

Na manhã do dia 15 de Maio de 2010, vem limpar o rio Tinto

Se queres devolver ao rio Tinto a dignidade e o equilíbrio que toda a linha de água merece, favorecendo o desenvolvimento de biodiversidade nas margens dos troços ainda a céu aberto, então aparece na manhã do dia 15 de Maio e participa nesta acção.
Vamos proceder à limpeza das suas margens e do leito, de lixos que o Homem e as cheias lá introduziram.


Pela sua reabilitação (despoluição, estabilização e recuperação ecológica das suas margens).

Informação da acção:
Data de realização: 15 de Maio 2010
Horário: 9:30 - 12:30 am


Ponto de encontro 1 : Junto ao Restaurante Madureira's Grill (Baixa da Ponte R T), Rua do Meiral
Ponto de encontro 2 : Entrada do Parque Oriental (Bairro do Lagarteiro), Freguesia de Campanhã
Localização geográfica: WGS84 41,16; -8,57

O que trazer: quem puder traga luvas, galochas, calçado adequeado e água.


«»

Organização : Projecto Limpar Portugal, Movimento pela Defesa do rio Tinto e Projecto Rios

Apoios : CMPorto, Águas do Porto e CMGondomar

Mobilização e Iniciativas do Bloco em Maio

Camaradas,

A situação económica e social do país está marcada pela evolução da crise financeira europeia e, em Portugal, pela resposta conjugada do governo e da direita.

O Bloco de Esquerda apresentou as suas alternativas de resposta ao PEC (resumidas no último jornal gratuito de Março/Abril e em iniciativas públicas realizadas pelo país, além do 25 de Abril e 1º de Maio) e, mais recentemente, respondeu às medidas suplementares anunciadas por Sócrates e Passos Coelho (que serão retomadas no próximo jornal gratuito).

O mês de Maio será marcado por lutas e protestos de vário tipo, que culminarão numa grande manifestação nacional, a realizar em Lisboa na tarde de sábado, dia 29 de Maio, sob a convocatória da CGTP.

1. O Bloco de Esquerda terá um contingente organizado na manifestação. É necessária a mobilização de todos os camaradas para dar voz a um grande protesto contra o PEC, contra a proletarização, contra as privatizações, contra os cortes nos direitos laborais, contra os cortes no subsídio de desemprego.

2. Daqui até 29 de Maio, serão editados jornais gratuitos e mupis de resposta à crise. O Porto rexceberá 20.000 jornais. É preciso que todas as estruturas concelhias digam quantos jornais querem para o seu concelho e, se possível, nos orientem uma agenda de distribuições, para que em alguns casos possamos estar presentes com deputados ou dirigentes nacionais do Bloco.

O Bloco vai reforçar também a presença de estruturas mupis na rua. Precisamos também que as concelhias nos digam quantas estruturas querem para concelho. Os concelhos que já tenham estas estruturas deverão tentar recoloca-las na rua com os novos cartazes que chegarão na próxima semana.

3. No imediato temos um comício com o Francisco Louçã no Teatro Batalha, Porto. Dia 12 de Maio, a partir das 21h00. (http://porto.bloco.org/index.php?option=com_content&task=view&id=886&Itemid=1)

Audição Pública sobre Pobreza e Políticas Sociais

Convite

Audição Pública sobre Pobreza e Políticas Sociais

Dia 17 de Maio, segunda-feira, às 15h, na Casa Amarela da Assembleia da República


Ex.mo/a Sr./a,

A actual crise social no nosso país assume proporções verdadeiramente preocupantes. Adivinha-se, todavia, o agudizar desta situação, mediante a introdução das medidas propostas no Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013 no que concerne às políticas sociais públicas – entre elas, Subsídio de Desemprego e Rendimento Social de Inserção.

Nesse sentido, consideramos imperativo promover um debate em torno do tema Pobreza e Políticas Sociais em Portugal.

Para aprofundar esta temática, contamos com as intervenções do Dr. Alfredo Bruto da Costa, Professor Universitário e Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz e da Dra. Ana Cardoso, Socióloga.

Convidamo-lo/a a participar e a dar o seu contributo.


Com os melhores cumprimentos,

Helena Pinto

Deputada Bloco de Esquerda


Agrademos que confirme a sua presença até ao dia 13 de Maio, quinta-feira (21 39 19 309/96 536 39 51 – mariana.carneiro@be.parlamento.pt).

PARADA PRECÁRIA - MAY DAY 2010 - PORTO

Se és imigrante e te dizem ilegal és PRECÁRIO.
Se estás desempregado és PRECÁRIO.
Se trabalhas a recibos verdes és PRECÁRIO.
Se não podes aderir a um sindicato és PRECÁRIO.
Se foste obrigado a criar uma empresa para poder trabalhar para outros és PRECÁRIO.
Se és trabalhador/a do sexo és PRECÁRIO.
Se trabalhas com contratos a prazo curto és PRECÁRIO.
Se não te podes reunir com as pessoas que fazem o mesmo que tu és PRECÁRIO.
Se estudas e esperas entrar no mercado de trabalho vais ser PRECÁRIO.
Se és bolseiro e não ganhas nem mais um tostão és PRECÁRIO.
Se podes ser despedido amanhã és PRECÁRIO.
Se pensas que ainda existem empregos seguros és PRECÁRIO.

Na MAYDAY, no próximo dia 1 de Maio, tenhas ou não partido, sejas de onde fores, faças o que fizeres ajuda a aumentar o protesto contra a precariedade.

MAYDAY 1 de Maio de 2010 13h00 Praça dos Poveiros PORTO

(junt@s desfilaremos rumo à marcha da CGTP, que integraremos)

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Publicada por Tribuna Socialista

Após quarenta e um dias, os seis presos de consciência de Salé/Marrocos suspendem greve de fome

Declaração

Queremos anunciar ao público em geral que decidimos suspender a nossa greve de fome desencadeada na terça-feira à noite, dia 27 de Abril de 2010, depois de termos recebido garantias das autoridades marroquinas, na sequência de muitos diálogos e muitas reuniões que ocorreram, com respeito ao nosso caso, durante as últimas duas semanas de greve.

Notamos que o estado de saúde do grupo está afectado pela greve de fome, com muitas complicações, bem como a sofrer de uma série de outras doenças crónicas.

Para terminar, enviamos os nossos cumprimentos e a nossa gratidão a todos os apoiantes da democracia internacionais, aos grupos de direitos humanos, aos governos e parlamentos e às organizações que nos apoiaram ao longo desta batalha pelo nosso direito à dignidade. E, do mesmo modo, a todos os presos políticos Saharauis, em prisões marroquinas, pelo seu envolvimento na greve de fome, em solidariedade com a nossa luta.

Assinado Defensores dos Direitos Humanos Saharauis / Presos de consciência:


Brahim Dahane: Detenção n.º: 50014.

Ali Salem Tamek: Detenção n.º: 50010.

Ahmed Nasiri: Detenção n.º: 50015.

Yahdih Tarouzi: Detenção n.º: 50012

Saleh Labihi: Detenção n.º: 50011

Rashid Sghir: Detenção n.º: 50013.

Prisão local de Salé / Marrocos
27 de Abril de 2010

Divulgado pela
Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental

TRINTA E SEIS ANOS SE PASSARAM!

Discurso do Camarada ESPIRITO SANTO, na Assembleia de Freguesia de Fânzeres

Sr. Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia
Sr.ª Presidente da Junta de Freguesia
Srs. e Sras. Autarcas
Srs. E Sras. Representantes de colectividades
Autoridades Civis e Militares
Srs. e Sras. Convidados


Estamos aqui, uma vez mais, reunidos para comemorar o 25 de Abril, que ficou também conhecido por “Revolução dos Cravos” ou “Dia da Liberdade”, designação esta que traduz toda a esperança de um povo que, de repente, se via livre do jugo de uma ditadura que durou 48 anos, de 1926 a 1974.

Trinta e seis anos se passaram!

Volvidos dois anos do golpe militar que devolveu a liberdade e a dignidade ao povo português, o País tinha uma nova Constituição, aprovada precisamente em Abril de 1976, por todos os partidos políticos com assento na Assembleia Nacional Constituinte, à excepção do CDS, que se absteve. Esta Constituição, apesar das revisões sofridas ao longo destes 36 anos, mantém-se o garante máximo da defesa da democracia e da liberdade.

Uma não menos importante conquista do 25 de Abril foi a do poder local democrático que chegou aos nossos dias, o poder que permite que as populações decidam sobre os seus destinos a nível local. Foi Abril que abriu esta imensa possibilidade que é necessário continuar constantemente a dignificar, zelando para que seja sempre democrático, impregnado de uma dinâmica interventora baseada no envolvimento das populações na resolução dos problemas que as afectam.

Vivemos actualmente tempos controversos em que se vêem ameaçados os direitos e liberdades dos trabalhadores. Sob a capa da superação da crise, são impostos cada vez maiores sacrifícios às trabalhadoras e trabalhadores deste País, que se vêem obrigados a pagar uma crise que não provocaram.

Os Códigos do trabalho Bagão Félix, primeiro, e Vieira da Silva, depois, são um dos principais instrumentos do ataque e destruição dos direitos do trabalho conseguidos à custa das lutas do movimento operário nos anos que se seguiram ao 25 de Abril.

Por outro lado, e sobretudo em nome da segurança, assistimos cada vez mais a um discurso populista que tenta branquear o salazarismo e o seu ditador, esse regime negro de opressão, de guerra, de tortura, de assassinato, enfim, do crime legalizado.

Em nome do bem-estar e da segurança, impõe-se, isso sim, acabar com o escândalo da existência de trabalhadores precários. Em nome da dignidade, impõe-se garantir trabalho aos mais de meio milhão de desempregados, muitos deles jovens com elevadas habilitações, mas desprezados e lançados para empregos precários e sem futuro.

Por isso, e para terminar, hoje, talvez mais que nunca desde 1974, pesa sobre todos nós a responsabilidade da defesa da liberdade e dos direitos que, numa atitude de extrema coragem e heroísmo, os jovens capitães de Abril legaram ao povo português.

Hoje, as bandeiras de Abril continuam a ser factores de unidade e exigências que importa reafirmar e cumprir.


VIVA O 25 DE ABRIL!

PETIÇÕES PELA AUTO-DETERIMINAÇÃO DO POVO SAHARAUI

Camaradas, circulam pela Internet duas petições pela LIBERTAÇÃO DE PRESOS POLITICOS e pela NÃO EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO SAHARA OCIDENTAL.
Território ocupado por países Marrocos, Argélia e Mauritánia, logo que Espanha deixou o território colonial, e depois anexado, apenas por Marrocos (Argélia e Mauritánia abadonaram o território).
À semenhança do povo Timorense os Saharauis são presioneiros no seu próprio território e muitos, sitiados em campos de refugiados, não podem entrar no Sahara Ocidental, limitados por campos de minas, vivem à dezenas de anos isolados no deserto.
Assinem e divulgem as petições:

Petição "ACABEM COM A PESCA EM ÁGUAS DO SAHARA OCIDENTAL" em www.fishelsewhere.eu

Petição "PELA LIBERTAÇÃO DOS DEFENSORES SHARAUIS DOS DIREITOS HUMANOS" http://www.es.amnesty.org/actua/acciones/sahara-presos-conciencia

Deputados portugueses preocupados e solidários com os presos saharauis políticos saharauis em greve da fome

Face ao agravamento do estado de saúde dos 38 presos políticos saharauis em greve de fome em prisões marroquinas, «detidos (que) apresentam sinais de extrema debilidade e correm risco de vida», um grupo de 29 deputados portugueses decidiu, num curto espaço de dois dias, subscrever um apelo com o intuito de manifestar a sua preocupação por esta situação que, segundo o apelo «ilustra o agravamento da perseguição de defensores da causa saharaui em Marrocos e a deterioração da salvaguarda dos seus direito fundamentais.

Os deputados, de todos os grupos parlamentares com representação da Assembleia da República portuguesa, «exprimem a sua mais profunda preocupação com a situação humanitária destes prisioneiros políticos e pedem a sua libertação imediata e incondicional».

A greve de fome dos 38 presos políticos saharauis foi desencadeada na sequência da prisão sem culpa formada do grupo de 7 activistas saharauis dos direitos humanos detidos desde o dia 8 de Outubro de 2009 no aeroporto de Casablanca, quando regressavam de uma visita aos campos de refugiados na Argélia, onde puderam se avistar com familiares que já não viam há décadas. Embora todos sejam civis, foram enviados para julgamento pelo Tribunal Militar, acusados de fazer perigar a segurança de Marrocos, incluindo “a sua integridade territorial”, mas seis meses após a sua detenção ainda não foi marcado julgamento.

Deputados subscritores do apelo por ordem alfabética:

* Ana Drago – Bloco de Esquerda
* Catarina Martins – Bloco de Esquerda
* Cecília Honório – Bloco de Esquerda
* Bruno Dias – Partido Comunista Português
* Duarte Cordeiro – Partido Socialista
* Eduardo Cabrita – Partido Socialista
* Fernando Rosas – Bloco de Esquerda
* Francisco Louçã – Bloco de Esquerda
* Heitor de Sousa – Bloco de Esquerda
* Helena Pinto – Bloco de Esquerda
* Heloísa Apolónia – Partido Ecologista “Os Verdes”
* Hugo Velosa – Partido Social-Democrata
* João Galamba – Partido Socialista
* João Rebelo – CDS-Partido Popular
* João Semedo – Bloco de Esquerda
* José Gusmão – Bloco de Esquerda
* José Luís Ferreira – Partido Ecologista “Os Verdes”
* José Manuel Pureza – Bloco de Esquerda
* José Soeiro – Bloco de Esquerda
* Luís Fazenda – Bloco de Esquerda
* Mariana Aiveca – Bloco de Esquerda
* Miguel Vale de Almeida – Partido Socialista
* Nuno Araújo – Partido Socialista
* Paula Santos – Partido Comunista Português
* Pedro Filipe Soares – Bloco de Esquerda
* Pedro Soares – Bloco de Esquerda
* Rita Calvário – Bloco de Esquerda
* Teresa Morais – Partido Social-Democrata
* Vera Jardim – Partido Socialista



Informação divulgada pela

Associação de Amizade Portugal - Sahara Ocidental

REUNIÃO DE ADERENTES E AMIGOS DO BLOCO

SÁBADO, 24 D'ABRIL, 15 HORAS

VAMO-NOS REUNIR NA NOSSA SEDE CONCELHIA PARA DISCUTIR A CRIAÇÃO DE GRUPOS DE TRABALHO

A TUA PRESENÇA É INDISPENSÁVEL

NÃO FALTES E TRAZ UM AMIGO(A) CONTIGO

4ª Caminhada pelo rio Tinto

Teve a presença de Catarina Martins, deputada na
Assembleia da República e Rui Nóvoa, deputado na
Assembleia Municipal de Gondomar

Caro amigo(a)

Quem abdica de organizar o futuro, sujeita-se ao que de pior a sociedade tem para lhe oferecer.
Um rio (e uma cidade) com harmonia e em equilíbrio só se conseguirá com gente comprometida, com visão, esperança e optimismo.

Ano após ano continua-se a liquidar o rio Tinto e arruinar os recursos naturais dos três concelhos por onde o rio se estende.

Podemos confiar em poderes que mataram uma ideia nobre e de futuro para o rio Tinto e não atendem à expressão de vontade dos cidadãos?



Participa:
Dia 18 de Abril, 10h00, Praceta do Parque Nascente

NÃO TEM DE SER ASSIM...

Catarina Martins Deputada
na Assembleia da República

O Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) foi criado para garantir crescimento e estabilidade na União Europeia. Para cumprir, os diferentes países apresentam os seus Planos de Estabilidade e Crescimento, apresentando medidas para evitar valores muito altos de défice orçamental (diferença entre as despesas do Estado e as suas receitas) e de dívida pública (o total da dívida que os Estados tem para com terceiros).
O Governo português apresentou em Março o seu PEC para 2010/2013. E são duas as grandes surpresas deste PEC: não garante nem estabilidade nem crescimento e nega tudo o que foi prometido pelo PS e pelo governo.
Não garante nem estabilidade nem crescimento, desde logo porque é injusto. Portugal já é dos países mais desiguais da Europa: é um dos países em que é maior a diferença entre os rendimentos dos que mais ganham e dos que menos ganham. E este PEC volta a pedir sacrifícios aos mesmos de sempre. Sem coragem para tributar efectivamente rendimentos da banca e da especulação bolsista, propõe violentos cortes nas despesas socais. Sem medidas que permitam combater o desemprego, o que este PEC nos diz é que muitos desempregados, a quem está a acabar o prazo do subsídio de desemprego, não só vão conseguir trabalho como não terão direito sequer ao Rendimento Social de Inserção. Um país injusto para com a sua população não pode ter estabilidade e crescimento.
Dizem-nos que este PEC é o único possível. Mas não é verdade que a redução do défice e da dívida pública se faça apenas pelos cortes na despesa do Estado. Faz-se investindo num país capaz de gerar riqueza, com investimento público gerador de emprego, com políticas educativas e culturais que promovam a qualificação, com apoio a sectores económicos produtivos. Faz-se ainda pedindo a colaboração de todos: taxando o sector financeiro com outras empresas, taxando transferências para off-shores e mais-valias bolsistas, fazendo com que todos os rendimentos – e não só os do trabalho – participem no esforço colectivo do equilíbrio das contas públicas. Faz-se finalmente cortando despesas. Mas não com cortes cegos que penalizam os mais frágeis. Que se cortem despesas em consultadorias jurídicas, que se renegoceiem contratos militares e parcerias público-privadas.
Sabemos todos que só um país mais justo terá estabilidade e crescimento, mas infelizmente não é este o caminho do PEC. O caminho que o governo escolheu trilhar sobressalta todos. Não só prevê cortes sociais violentos, como revela uma agenda de privatizações até agora escondida. Nada no programa eleitoral do PS ou no programa do governo se diz sobre a privatização de empresas como a REN, a CP, os CTT e muitas outras. Empresas que não dão lucros – e portanto vendê-las é deixar-nos a prazo mais pobres – como são essenciais à coesão social e territorial. Que estações dos correios terá o interior quando aos CTT interessar não o serviço público mas o lucro dos accionistas?
O PEC aponta um caminho perigoso e sem sentido. Sem produção como poderemos diminuir a dívida pública? Privatizando empresas lucrativas como poderemos reduzir o défice? Medida a medida teremos de saber combater este caminho. Existem alternativas.

Texto extraído do jornal Vivacidades, de 8 de Abril

OS POBRES QUE PAGUEM A CRISE

Rui Nóvoa, deputado
da Assembleia Municipal

PS+PSD aprovaram o PEC que é um autêntico desastre económico e social para os próximos quatro anos. Com este plano, aprovado pela santa aliança do bloco central, o governo abandona o combate à pobreza, cortando nos apoios sociais aos mais desfavorecidos. Impõe a redução dos salários reais, mantendo os níveis de desemprego, continuará com as parcerias público-privadas, que mais não são do que entregar de mão beijada os bens públicos aos privados. Este não é um plano de redução de despesas, mas sim um plano que tira aos pobres para dar aos ricos.
Este PEC não era inevitável como o Bloco de Esquerda bem provou com as propostas alternativas que apresentou. Não adianta tentar convencer-nos que estas medidas foram uma imposição externa, ou resultou da pressão dos sectores económicos e financeiros mais poderosos. Foi sim uma escolha: a desistência perante a crise e o abandono das promessas eleitorais apresentadas pelo PS do combate à pobreza e às desigualdades sociais. A atitude face ao rendimento social de inserção e ao subsídio de desemprego é bem a medida de políticas que o governo PS vai seguir: de capitulação perante a direita até à demagogia populista primária.
É possível outro caminho, capaz de responder de forma eficaz aos problemas das pessoas e do país. E, por isso, o Bloco apresentou quatro questões que considerámos "decisivas".
1 - Propusemos o total abandono da política de privatizações do governo, por considerarmos prejudicial e desastrosa do ponto de vista económico!
2 - Contrapondo com a venda dos submarinos recentemente adquiridos e com a aplicação de uma taxa sobre os off-shores, o Estado obteria um encaixe financeiro superior a 1.000 milhões de euros.
3 - Os cortes nos salários e pensões constituem outra questão fundamental para o Bloco de Esquerda: o governo pretende reduzir cerca de 600 milhões de euros no rendimento social de inserção (RSI). A tradução desta política num espaço de três anos é a retirada de qualquer apoio a todos os desempregados que esgotem o período de duração do subsídio. O Bloco de Esquerda defende o aumento dos salários mais baixos, das pensões e o alargamento excepcional da abrangência do subsídio de desemprego, com o financiamento através da taxação sobre os lucros da finança. Quanto à política de aumento de impostos do governo, contrapomos uma política de taxação sobre as mais-valias bolsistas e o corte nos benefícios, deduções e taxas especiais e liberatórias. Com a introdução destas medidas, o Estado poderia recuperar 250 milhões de euros em taxas sobre as mais-valias e 350 milhões em benefícios e taxas especiais.
4 - Em termos de reanimação da economia, o Bloco de Esquerda defende um reorientar do investimento público e o apoio ao investimento privado para uma política de emprego, através da criação de um programa nacional de reabilitação urbana, sendo esta medida apoiada por 50 milhões de euros por ano de fundos públicos. Um outro mundo é possível! Houvesse em Portugal um governo de esquerda e não seriam os mesmos de sempre a pagar a crise!

Texto extraído do jornal Vivacidades, de 8 de Abril

ELEIÇÕES PARA A COMISSÃO COORDENADORA CONCELHIA DE GONDOMAR

No dia 06/03/2010 vão se realizar eleições para a comissão coordenadora concelhia de Gondomar, foi apresentada apenas uma lista candidata, em baixo é fica a sua linha programática, bem como os elementos candidatos.


Melhorar o trabalho, para reforçar o Bloco em Gondomar


As batalhas políticas contra a governação Sócrates em que o BE esteve envolvido, reforçaram muito a representação na Assembleia da República. E trouxeram também muitas novas adesões ao BE Gondomar.

Esta boa notícia é uma das razões para as mudanças organizativas, por isso a constituição de uma lista alargada para as eleições do próximo dia 6 de Março para uma Coordenadora Concelhia de Gondomar será o primeiro passo.

O BE tinha neste concelho pouco mais de 3 dúzias de aderentes inscritos, tinha uma Comissão Concelhia de 7 elementos para incentivar e coordenar a intervenção política do BE. Hoje com o aumento de inscritos, impõe-se uma na reorganização do BE em Gondomar.

Mas não são apenas razões de quantidade a justificar a nova estrutura da Comissão Coordenadora Concelhia. É também o momento de concretizar o modelo de organização previsto nos actuais estatutos do BE. E a necessidade de dar uma melhor resposta às politicas praticadas tanto por Valentim Loureiro, como pelos presidentes das Juntas de Freguesia deste Concelho.

Assim para reforçar o BE/Gondomar propomo-nos continuar o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido, dando a conhecer à população as nossas propostas e intervenção politica, um maior conhecimento das necessidades dos/as cidadãos/as, promovendo debates e troca de opiniões sobre temas de interesse dos/as mesmos/as: construção de novas linhas do Metro, politica urbanística, despoluição dos nossos rios e requalificação das suas margens, a revitalização cultural e social, o desemprego, o combate às alterações climáticas, a educação, sem esquecer o combate ao caciquismo e á corrupção assim como o relacionamento e desenvolvimento de Gondomar com os Concelhos vizinhos, debateremos outros temas que sejam propostos pela população ou considerados pertinentes para a mesma.

O acompanhamento e o apoio aos nossos Autarcas não podem ser esquecidos, temos compromissos com os que nos elegeram, e não podemos aparecer apenas de 4 em 4 anos é preciso afirmar as nossas propostas políticas aos Gondomarenses.

Todos seremos poucos para melhorar e reforçar o Bloco de Esquerda em Gondomar.



LISTA CANDIDATA Á COMISSÃO COORDENADORA CONCELHIA DE GONDOMAR

1-Rui Manuel Lourido Novoa- aderente A159
2-Ana Paula Canotilho de Seixas-aderente-A3310
3-Joaquim Manuel Monteiro do Espírito Santo – aderente A-2627
4-Joaquim dos Santos Moreira da Silva, aderente-A320
5-Leonor Maria Teixeira da Silva-aderente-A5248
6-Domingos Cardoso Vilares Novais-aderente-A4016
7-Davide José Borges da Costa – aderente - A-4633
8-Delfina Fernanda da Silva Vieira-aderente-A4864
9-Carlos Manuel das Neves Ribeiro-aderente-A8092
10-Agostinho Nuno Lopes Caturna-aderente-A5627
11-Alexandra Patrícia das Neves Ribeiro.aderente-A8082
12-Duarte Alexandre Canotilho S Machado de Oliveira aderente-A4136
13-Vergilio Manuel da Mota Oliveira Figueiredo Pereira.aderente-A7511

O Mandatário:
Joaquim Manuel Monteiro do Espírito Santo

Subscritores:
João Pedro Furtado da Cunha Semedo-aderente-A4638
Sérgio António Medeiros-aderente-A5324
Manuel Perfeito Santos Moreira Silva-aderente-A317
Rui Manuel Carvalho Silva-aderente-A7593
José Germano Pereira Soares Silva-aderente-A8105


Não te esqueças, vem votar, contamos contigo...

A COISA ESTÁ PRETA

Nos dias de hoje, já não pode haver qualquer dúvida quanto à importância decisiva de um ambiente sustentável para a afirmação de um território. Mas em Gondomar o poder municipal tem permanecido insensível à degradação do meio ambiente. O que se passou nos fins de Dezembro, com o transbordamento do rio Tinto e o seu brutal impacto social e económico, Mostrou já o desleixo da Câmara de Gondomar quanto à preservação dos recursos naturais e hídricos.
Há mais de uma década no poder, não se vê nos sucessivos executivos municipais liderados por Valentim Loureiro qualquer empenhamento em fazer de Gondomar um município de “excelência ambiental”.
O recente alerta lançado pela associação ambientalista Quercus, sobre a previsível contaminação do solo por resíduos provenientes do funcionamento da Central Termoeléctrica da Tapada do Outeiro, é mais um exemplo do escandaloso abandono que o actual Poder Local votou o território e as pessoas de Gondomar.
Durante décadas foram lançadas num aterro junto à Central, milhares de toneladas de cinzas (perigosas) provenientes da queima de carvão e fuelóleo, para a produção de electricidade. Tudo sob a indiferença dos poderes central e local. Os resíduos negros do que resta da Central da Tapada do Outeiro enegrecem e degradam o solo. Como dizia o Chico Buarque, “a coisa está preta”. Em Gondomar onde residem muitas dezenas de milhares de pessoas. Durante quanto mais tempo teremos que suportar o desleixo e a insensibilidade deste Poder Local?

Texto extraído do jornal Vivacidades, de 11 de Fevereiro

Agenda de iniciativas do BE Porto

Camaradas,

O Bloco de Esquerda tem programadas várias iniciativas para a próxima 6a-feira e Sábado. A participação de todas e de todos é da maior importância, junta-te a nós...

6a-feira - 12/02/2010: 16h00
Recolha de assinaturas para a petição pelo alargamento do acesso ao subsídio de desemprego.
Santa Catarina, Porto. Com a presença de Francisco Louçã

6a-feira - 12/02/2010: 21h00
Sessão pública sobre "Nato e Guerra"
Cooperativa Árvore, Porto. Com Catarina Martins, Fernando Rosas e Mário Tomé

Sábado - 13/02/2010: 21h30
Sessão História do "Feminismo e as suas correntes de pensamento"
Sede do Bloco de Esquerda Porto (rua da Torrinha), com Andrea Peniche
Festa na sede depois do debate.

APOIO A JOVENS CRIADORES - 1ª OBRA

Foi aprovado esta manhã na Assembleia da República o projecto resolução do Bloco de Esquerda que recomenda ao Governo a Criação da Modalidade de Apoio a Primeiras Obras no âmbito dos Apoios Directos às Artes atribuídos pelo Ministério da Cultura. O projecto, que promove o acesso dos jovens criadores aos apoios do Ministério da Cultura, foi aprovado com os votos a favor do BE, PCP e PEV e com as abstenções do PS, PSD e CDS.

Este projecto resolução foi o primeiro diploma na área da Cultura, de qualquer bancada parlamentar, a ir a votação nesta legislatura. Esperemos que as pontes entre os diversos partidos que permitiram este resultado, se estendam ao Governo e que esta modalidade de apoios seja uma realidade já nos próximos concursos.

LANÇAMENTO DO LIVRO ECONOMIA(s)

Sexta | 12 FEV | 18H30
Livraria UNICEPE (Praça "dos leões") | Porto

Apresentação do livro ECONOMIA(s),
de Francisco Louçã e José Castro Caldas

Sessão Pública sobre a NATO e a Guerra

12 | Fev | 21H00 - Cooperativa Arvore / Porto

No ano em que Portugal recebe a cimeira da NATO, o Bloco de Esquerda do Porto realiza uma sessão pública sobre a NATO e a Guerra, dois conceitos indissociáveis. A sessão pública, e contará com a presença de Catarina Martins, Fernando Rosas e Mário Tomé.

ASSEMBLEIA DE ADERENTES DE GONDOMAR

SÁBADO, 30 | JAN | 15H30

NA SEDE CONCELHIA, COM A SEGUINTE ORDEM DE TRABALHOS:
     1. ANÁLISE E DISCUSSÃO DA SITUAÇÃO POLÍTICA ACTUAL;
     2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REGULAMENTO E CALENDÁRIO ELEITORAL
         PARA A COMISSÃO COORDENADORA CONCELHIA DE GONDOMAR.

Com a presença do Membro da Comissão Política e Deputado,
JOSÉ SOEIRO


É MUITO IMPORTANTE A PRESENÇA DE TODOS
CONTAMOS CONTIGO

N Ã O     F A L T E S

Entubamento do rio Tinto: BE leva assunto ao Parlamento

A deputada do Bloco, Rita Calvário, fez chegar uma Pergunta ao Ministério do Ambiente questionando sobre o entubamento do rio Tinto nas obras da nova linha do Metro do Porto, em Gondomar. Para o Bloco "Esta situação é extremamente preocupante, pois estamos perante um rio que se encontra muito poluído e em condições de desleixo que perturbam o seu usufruto pelas populações".

Ler notícia completa, na fonte...

Pelo alargamento do Subsídio de Desemprego

Petição pelo alargamento do subsídio de desemprego

O Bloco de Esquerda iniciou a recolha de assinaturas para uma petição pública que pretende reverter a situação insustentável de quase metade dos 600 mil desempregados que não têm este apoio social.

Disponível em www.esquerda.net/desemprego


Os proponentes:
JOÃO MANSO, desempregado, Moita; CRISTINA ANDRADE, psicóloga, activista FERVE, Porto; ARIANA MEIRELES, desempregada, Vila Real; ANDRÉ SILVEIRA, vigilante aeroportuário, Açores; JOÃO DIAS, desempregado, Aveiro; JORGE MAGALHÃES, dirigente Sind. Comércio, CESP, Gaia; CLARISSE CARVALHO, desempregada, Estremoz; CARLOS GUEDES, desempregado, Almada; ANTÓNIO GUERREIRO, mineiro, CN CGTP, Beja; ANA RITA RODRIGUES, desempregada, Viseu; ANTÓNIO SILVA, Presid. Sind. Comércio, Braga; ALBERTO SILVA, dirigente SINTTAV, Gaia; PAULO ALVES, actor, Lisboa; LUÍS COSTA, trab. precário, Faro; JOÃO ANTUNES, operador Call-Center, Coimbra; PAULO CÉSAR, intermitente do espectáculo, Lisboa; ANA ISABEL, professora a recibos verdes, Torres Novas; HENRIQUE BORGES, professor, dirigente SPN – FENPROF, Porto; MIGUEL VITAL, func. público, Vila do Conde; ANTÓNIO MANUEL PINTO, dirigente CESP-CGTP, Castelo Branco.

4000 assinaturas pelos Jardins do Palácio de Cristal

O Movimento de Defesa dos Jardins do Palácio de Cristal tem estado em permanência na rua, recolhendo assinaturas para despoletar um referendo municipal sobre o projecto da Câmara do Porto de construir um centro de congressos nos jardins do Palácio de Cristal.

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Quadro de Referência Estratégico Nacional para o rio Tinto

Para recuperar o rio Tinto o Governo tem de accionar o QREN.

Numa acção do BE junto à marina do Freixo a nossa deputada Catarina Martins disse: "Vamos perguntar ao ministério do Ambiente se os fundos do Quadro Referência Estratégico Nacional vão ser accionados para a recuperação do rio Tinto, porque sem a sua recuperação estas situações vão repetir-se".

Accionar os fundos comunitários, QREN, é essencial para a recuperação do rio e resolver os problemas das inundações que tem afectado o seu curso, principalmente entre a cidade de Rio Tinto e o Freixo, como se verificou recentemente.

Para o Bloco, o problema do rio Tinto é um problema ambiental que foi agravado no passado com o seu entubamento e actualmente, com as obras do Metro, poderia ser aproveitadas para devolver o rio à população, mas pelo contrário tem aumentado o entubamento e assim, o problema ambiental é também social. Lembramos que as recentes inundações causaram grandes prejuizos às populações e a algumas pequenas empresas, situadas nas zonas baixas da cidade.

170 mil desempregados sem subsídios

A comparação entre os números do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) com os disponibilizados pela Segurança Social, revela que cerca de 170 mil desempregados não recebem qualquer apoio.

A região norte continua a concentrar a maior parte dos beneficiários, com 128 mil pessoas a receber subsídios. Porto, com 78.661 beneficiários, e Aveiro, com 36.626, concentram a maior parte dos indivíduos que recebem subsídios.

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